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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<ul> <li> Mensagem ao Projeto de Lei nº. 027/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº. 094 de 2025</li> <li>Mensagem ao Projeto de Lei nº. 028/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº. 095 de 2025</li> <li>Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº. 096 de 2025.</li> <li>Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº. 097 de 2025.</li> <li>Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº. 098 de 2025.</li> <li>Demonstrativo de apuração da Receita Corrente Líquida – Período 1º. Quadrimestre de 2025. </li> </ul>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
<ul> <li>Não havendo;</li> </ul>
Expedientes Recebidos de Diversos
<ul> <li>Ofício CPFL em atenção aos Ofícios GPC 38/2025 e GPC 181/2025</li> <li>Ofício OMMS-010/2025 da Sabesp – Ref. Ofício GVDCA no. 150/2025</li> <li>Ofício OMMS-011/2025 da Sabesp – Ref. Ofício GVDCA no. 155/2025</li> <li>Convite da Câmara Municipal de Piedade - Reunião sobre vagas na área da Saúde;</li> <li>Ofício no. 375/2025 da Casa Santa Rita de Ibiúna – Relatório de Atividades 2024 e Plano de Ação para 2025.</li> </ul> <p> </p>
Pareceres das Comissões
<ul> <li>Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 76 de 2025 - LDO;</li> <li>Parecer em conjunto aos Projetos de Lei nºs 077, 089, 095 e 096 de 2025</li> </ul>