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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<ul> <li>Mensagem nº 013/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 068 de 2025;</li> <li>Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 069 de 2025;</li> <li>Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 070 de 2025;</li> <li>Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 071 de 2025.</li> </ul>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
<ul> <li>Reiteração de Ofício do Ministério Público;</li> </ul>
Expedientes Recebidos de Diversos
<ul> <li>Não havendo; </li> </ul>
Pareceres das Comissões
<ul> <li>Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 049 de 2025;</li> <li>Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 053 de 2025;</li> <li>Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 065 de 2025;</li> <li>Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 069 de 2025;</li> <li>Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 070 de 2025;</li> <li>Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 071 de 2025;</li> </ul>
