Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (Teatro Municipal) - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 | Matéria Protocolada | 15/04/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Devanil da Ressaca
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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"Constitui a Comissão Especial de Vereadores de acompanhamento ao contrato e obras da SABESP e dá outras providências." - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Matéria Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que “Institui a semana Municipal de Conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (Bullying) no Município de Ibiúna -SP e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Determina, no município de Ibiúna - SP, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal." - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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“Institui a ‘Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção’, e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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“Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Godinho
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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"Inclui a Celebração em Homenagem a São Sebastião, todo dia 20 de janeiro, no Calendário Oficial de Eventos do Município.” - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 63 de 2025. - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2025 | Matéria Protocolada | 15/04/2025 - |
Aprovado |