1 - Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2024
Autor: Maioria
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Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 08 de 2024, Projeto de Resolução nº 29 de 2024 e Projetos de Lei nºs 431, 439, 440, 446, 447, 448, 449, 450, 453, 454, 455 e 456 de 2024.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 432 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
Obs.: Votação da Redação Final
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Aprovado
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3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 8 de 2024
Autor: Câmara Municipal - CM
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Altera a redação da alínea “b” do inciso III, do inciso XV, e de seu §1º, todos do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Obs.: Primeira Votação
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 431 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Município da Estância Turística de Ibiúna.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 439 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para instalação de luminárias no Bairro Carmo Messias)
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 205
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Projeto de Lei que dispõe sobre denominação das Ruas Noel Nunes de Oliveira e Luiz Antonio Aparecido Domingues, no Bairro da Cachoeira
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 446 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Estância Turística de Ibiúna.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 447 de 2024
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 222
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Projeto de Lei para a inclusão do evento “ARRAIÁ – OS VIRA LATAS”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 448 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial ao orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Cirurgias Eletivas)
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 449 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementaçao orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - cobertura metálica da quadra poliesportiva da EM Benedito Luiz Braga - Bº Rio de Una de Baixo)
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 450 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Subvenção Associação Casa da Missão e Restauração e Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade)
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 453 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementar orçamento de 2024, e dá outras providências. (Custeio do hospital Municipal e UBS)
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 454 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementar orçamento de 2024, e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica Rua Iugoslávia)
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 232
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Dispõe sobre transporte público gratuito aos portadores de TEA- Transtorno de Espectro Autista, fibromialgia e LES - Lupús Eritematoso Sistêmico
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 456 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica da estrada vicinal Tancredo Neves)
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Aprovado
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