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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<p>- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 456 de 2024.<br>- Ofício GP nº 098/2014, solicitando substituição do Anexo III do Projeto de Lei nº 051/2024.</p>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
<p>- Projeto de Resolução nº 29 de 2024 de autoria da Mesa Diretora;<br>- Projeto de Lei nº 455/2024 de autoria do Vereador Antônio Reginaldo Firmino;<br>- Requerimento do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2024;</p>
Expedientes Recebidos de Diversos
<p>- Câmara dos Deputados – Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 14/05/2024.<br>- Senado Federal – Ofício de agradecimento ao trabalho realizado para a organização do 14º EnGITEC.<br>- Ofício nº 334/2024 da Casa de Santa Rita de Ibiúna</p>
Pareceres das Comissões
<p>Parecer em conjunto ao Projeto de Lei Nº 438 de 2024</p> <p>Parecer em conjunto a proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 08 de 2024;</p> <p>Parecer em conjunto ao Projeto de Resolução nº 29 de 2023</p> <p>Parecer em conjunto aos Projetos de Lei Nºs 431, 439, 440, 446, 447, 448, 449, 450, 453, 454, 455 e 456 de 2024.</p> <p> </p>
