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Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 10:54
Encerramento: 30/04/2024 - 13:06



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=V-Q1vqnUpeU



Mesa Diretora
Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Vice-Presidente: Fausto Dourado / MDB
2º Vice-Presidente: Luiz Fernando Piu / PL
1º Secretário: Dr. Walmir Júnior / PSB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Aladin / UB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / PDT
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 430 de 2024.
  •  Mensagem ao Projeto de Lei no. 025 encaminhando o Projeto de Lei no. 431 de 2024.
  • Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 432 de 2024.
  • Ofício GP no. 75/24 em atenção ao Requerimento no. 34/2024.
  • Ofício GP no. 76/24 em atenção ao Requerimento no. 36/2024.
  • Ofício GP no. 77/24 em atenção ao Requerimento no. 35/2024.
  • Ofício GP no. 78/24 em atenção ao Requerimento no. 33/2024.
  • Ofício GP no. 79/24 em atenção ao Requerimento no. 22/2024.
  • Ofício GP no. 80/24 em atenção ao Requerimento no. 29/2024.
  • Ofício GP no. 81/24 em atenção ao Requerimento no. 31/2024.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo; 
Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Ofício C.CCM no. 308/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
  • Ofício GPC nº 125/2024 da Secretaria Executiva Comitê da Bacia hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.
  • Ofício Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Contas da Câmara Municipal de Ibiúna, exercício de 2022.
Pareceres das Comissões:

- 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 191
Moção de aplausos APLAUSOS ao Grupo Amigos para Sempre em especial a senhora ANA MARIA VIEIRA BASTOS em reconhecimento pelos 20 anos sob a coordenação do mesmo.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 190
Requerimento sobre esclarecimentos quanto ao processo de atribuição de aulas livres
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 194
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre o motivo pelo qual a E.M Claudina Xavier de Lima “Bela Infância” ainda não está funcionando em nosso Município.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 195
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações e documentos referentes a Zoonoses de nosso Município.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 196
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações e documentos sobre as obras do Anfiteatro Municipal no Bairro da Figueira em nosso Município.
 Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
6 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 197
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre o cronograma de limpeza de praças, ruas, avenidas, córregos, etc. em nosso Município.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 188
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro do Piratuba.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Naldo
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Aladin / UB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / PDT
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Centro de Saúde do Idoso)
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 425 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. (Lei de Acesso a Informação)
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 426 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Em. Impositiva nº66/2023 - para contratação de exames de endoscopia do hospital Municipal).
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 427 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Em. Impositiva nº012/2023 - para contratação de exames de endoscopia do Hospital Municipal).
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 428 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Convênio Estadual para aplicação no Centro de Convivência do Idoso).
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 428 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 427 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 426 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 425 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 424 de 2024
    2 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 425 de 2024
    3 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 425 de 2024
    4 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 426 de 2024
    5 - Devanil da Ressaca
    Discussão do Projeto de Lei Nº 426 de 2024
    6 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 426 de 2024
    7 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 426 de 2024
    8 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Nº 427 de 2024
    9 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 427 de 2024
    10 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 428 de 2024