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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<ul> <li>Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 430 de 2024.</li> <li> Mensagem ao Projeto de Lei no. 025 encaminhando o Projeto de Lei no. 431 de 2024.</li> <li>Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 432 de 2024.</li> <li>Ofício GP no. 75/24 em atenção ao Requerimento no. 34/2024.</li> <li>Ofício GP no. 76/24 em atenção ao Requerimento no. 36/2024.</li> <li>Ofício GP no. 77/24 em atenção ao Requerimento no. 35/2024.</li> <li>Ofício GP no. 78/24 em atenção ao Requerimento no. 33/2024.</li> <li>Ofício GP no. 79/24 em atenção ao Requerimento no. 22/2024.</li> <li>Ofício GP no. 80/24 em atenção ao Requerimento no. 29/2024.</li> <li>Ofício GP no. 81/24 em atenção ao Requerimento no. 31/2024.</li> </ul>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
<p>- Não havendo; </p>
Expedientes Recebidos de Diversos
<ul> <li>Ofício C.CCM no. 308/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.</li> <li>Ofício GPC nº 125/2024 da Secretaria Executiva Comitê da Bacia hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.</li> <li>Ofício Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Contas da Câmara Municipal de Ibiúna, exercício de 2022.</li> </ul>
Pareceres das Comissões
<p>- </p>