Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Mensagem ao Projeto de Lei no.    /2024 encaminhando o Projeto de Lei no. 423 de 2024.

Ofício GP no.     /24 em atenção ao Requerimento no. 157/2024.

Ofício GP no.   /24 em atenção ao Requerimento no. 11/2024.

Ofício GP no. 054/24 em atenção ao Requerimento no. 02/2024.

Ofício GP no. 060/24 em atenção ao Requerimento no. 019/2024.

Ofício GP no. 061/24 em atenção ao Requerimento no. 012/2024.

Ofício GP no. 062/24 em atenção ao Requerimento no. 001 e 09/2024.

Ofício GP no. 063/24 em atenção ao Requerimento no. 022/2024.

Ofício GP no. 064/24 em atenção ao Requerimento no. 014/2024.

Ofício GP no. 065/24 em atenção ao Requerimento no. 018/2024.

Ofício GP no. 066/24 em atenção ao Requerimento no. 020/2024.

Ofício GP no. 067/24 em atenção ao Requerimento no. 105/2023.

Ofício GP no. 068/24 em atenção ao Requerimento no. 10/2024.

- Projeto de Lei no. 422 de 2024 que “Altera dispositivos da Lei 2614 de 06 de junho de 2023 e dá outras providências.” 

- Não havendo;

- Não havendo;