SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/02/2024 - 10:37

Encerramento: 14:03

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=zBQBr6Z5h3w

Mesa Diretora

Presidente: Lino Júnior / PSDB

1º Vice-Presidente: Fausto Dourado / MDB

2º Vice-Presidente: Luiz Fernando Piu / PL

1º Secretário: Dr. Walmir Júnior / PSC

2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B

Lista de Presença na Sessão

Abel do Cupim / PSD

Aladin / PSDB

Devanil da Ressaca / PSD

Dr. Walmir Júnior / PSC

Fausto Dourado / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSDB

Lucas do Samu / MDB

Luiz Fernando Piu / PL

Naldo / PP

Paulinho Dias / UB

Pururuca / UB

Ronie Von / PP

Rozi da Farmácia / UB

Valnei Galvão / PRTB

Expedientes

Expediente recebido do Chefe do Executivo: Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 404 de 2024 Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 405 de 2024 Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 406 de 2024 Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 407 de 2024 Ofício GP nº 7/2024 solicitando retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 398 de 2023. Ofício SF Nº 10/2024 encaminhando balancete da receita e despesa do mês de novembro de 2023. Ofício SF Nº 11/2024 encaminhando balancete da receita e despesa do mês de dezembro de 2023.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara: Projeto de Resolução Nº 25/2024 que "Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Ibiúna." Requerimento da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado justificando ausência na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.
Expedientes Recebidos de Diversos: - Não havendo
Pareceres das Comissões: Parecer em Conjunto aos Projetos de Lei Nº 399, 400, 402, 403, 404, 405, 406, 407 e 408/2024 - Parecer em Conjunto aos Projeto de Resolução Lei Nº 25 de 2024

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 25 de 2024 Autor: Câmara Municipal - CM	Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Ibiúna.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 18 de 2024 Autor: Lino Júnior Número de Protocolo: 131	Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre retorno do estacionamento rotativo pago, considerando a nova licitação que define prazo para tal serviço.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 19 de 2024 Autor: Rozi da Farmácia	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quando será enviado o Projeto de Lei dispondo sobre a Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Município, visando a posição das perdas inflacionárias	Matéria lida
4 - Requerimento nº 20 de 2024 Autor: Rozi da Farmácia	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe informações de como serão incluídos as destinações por Emendas Impositivas do orçamento de 2023 no orçamento de 2024, informando ainda como será feito os registros contábeis de tais operações.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 21 de 2024 Autor: Rozi da Farmácia Número de Protocolo: 132	Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações manutenção da EM Criança Feliz Professora Vitoria Evany Miguel Cordeiro	Matéria lida Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
6 - Indicação nº 9 de 2024 Autor: Jair Marmelo Número de Protocolo: 9	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento entre o Bairro Recreio e o Loteamento Bela Vista	Matéria lida
7 - Indicação nº 10 de 2024 Autor: Jair Marmelo Número de Protocolo: 10	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Regi	Matéria lida
8 - Indicação nº 11 de 2024 Autor: Jair Marmelo Número de Protocolo: 11	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Saltinho	Matéria lida
9 - Indicação nº 12 de 2024 Autor: Jair Marmelo Número de Protocolo: 12	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Saltinho ao Bairro Colorado	Matéria lida
10 - Indicação nº 13 de 2024 Autor: Paulinho Dias Número de Protocolo: 15	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo na iluminação pública do Bairro Vila Lima	Matéria lida
11 - Indicação nº 14 de 2024 Autor: Paulinho Dias Número de Protocolo: 16	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e reparo na iluminação pública do Bairro da Areia Vermelha	Matéria lida
12 - Indicação nº 15 de 2024 Autor: Paulinho Dias Número de Protocolo: 17	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo na iluminação pública do Bairro da Ressaca	Matéria lida
13 - Indicação nº 16 de 2024 Autor: Paulinho Dias Número de Protocolo: 18	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro da Cachoeira	Matéria lida
14 - Indicação nº 17 de 2024 Autor: Paulinho Dias Número de Protocolo: 19	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Campo Verde	Matéria lida
15 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2024 Autor: Maioria	Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 399, 400, 402, 403, 404, 405, 406, 407 e 408 de 2024, e Projeto de Resolução Nº 25 de 2024	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luiz Fernando Piu

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abel do Cupim / PSD

Aladin / PSDB

Devanil da Ressaca / PSD

Dr. Walmir Júnior / PSC

Fausto Dourado / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSDB

Lucas do Samu / MDB

Luiz Fernando Piu / PL

Naldo / PP

Paulinho Dias / UB

Pururuca / UB

Ronie Von / PP

Rozi da Farmácia / UB

Valnei Galvão / PRTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2024 Autor: Maioria	Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 399, 400, 402, 403, 404, 405, 406, 407 e 408 de 2024, e Projeto de Resolução Nº 25 de 2024	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2024 Autor: Paulinho Sasaki	Dispõe sobre alteração da Lei nº 209, de 17 de agosto de 1992. (Estrada Vicinal João Matiusso)	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2024 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação das Ruas Salvador Rolim de Freitas e José Cipriano de Freitas)	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2024 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio Serv. Hospitalar e Amb. do hospital)	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2024 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (aquisição de veículo pela Secretaria de Segurança Urbana)	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2024 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Material de Consumo para Equoterapia - Emenda Impositiva Vereador Aladin)	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2024 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Luminárias Led completa para Bairros Murundu, Gatos, Campo Verde, Dias, Itaguapeva, Salto, Paiol Pequeno e outros - Emen. Impos. Jair Marmelo)	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2024 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio do Hospital Municipal e Transferência Voluntária do Governo do Estado para o Hospital Municipal)	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2024 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a adquirir através de desapropriação por via amigável ou judicial uma área situada no prolongamento final da Rua Lázara Maria da Conceição de frente para a Avenida Vereador Dr. João Benedicto de Mello Júnior, no centro, neste Município e Comarca de Ibiúna/SP, necessária para interligação das vias citadas e dá outras providências correlatas.	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2024 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Adequação Emenda 32 à LOM)	Aprovado
11 - Projeto de Resolução nº 25 de 2024 Autor: Câmara Municipal - CM	Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Ibiúna.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2024	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Não Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Não Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Não
Projeto de Resolução nº 25 de 2024	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2024	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2024	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2024	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2024	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2024	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2024	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2024	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2024	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2024	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rozi da Farmácia

Discussão do Projeto de Lei Nº 399/2024

2 - Dr. Walmir Júnior

Discussão do Projeto de Lei Nº 399/2024

3 - Rozi da Farmácia

Discussão do Projeto de Lei Nº 400/2024

4 - Dr. Walmir Júnior

Discussão do Projeto de Lei Nº 400/2024

5 - Rozi da Farmácia

Discussão do Projeto de Lei Nº 402/2024

6 - Dr. Walmir Júnior

Discussão do Projeto de Lei Nº 402/2024

7 - Devanil da Ressaca

Discussão do Projeto de Lei Nº 402/2024

8 - Naldo