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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<p>Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 404 de 2024</p> <p>Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 405 de 2024</p> <p>Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 406 de 2024</p> <p>Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 407 de 2024</p> <p>Ofício GP nº 7/2024 solicitando retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 398 de 2023.</p> <p>Ofício SF Nº 10/2024 encaminhando balancete da receita e despesa do mês de novembro de 2023.</p> <p>Ofício SF Nº 11/2024 encaminhando balancete da receita e despesa do mês de dezembro de 2023.</p>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
<p>Projeto de Resolução Nº 25/2024 que "Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Ibiúna."</p> <p>Requerimento da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado justificando ausência na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.</p>
Expedientes Recebidos de Diversos
<p>- Não havendo</p>
Pareceres das Comissões
<ul> <li>Parecer em Conjunto aos Projetos de Lei Nº 399, 400, 402, 403, 404, 405, 406, 407 e 408/2024</li> <li>- Parecer em Conjunto aos Projeto de Resolução Lei Nº 25 de 2024</li> </ul>
