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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2023 - 10:56
Encerramento: 24/10/2023 - 11:22



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=rVgnjoTJ5TQ



Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 008/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 343 de 2023.
- Ofício GP no. /23 em atenção ao Requerimento no. /2023. 
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Projeto de Lei no. 343 de 2023 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino que “Altera o inciso II do artigo 12 da Lei Municipal no. 2273 de 16 de dezembro de 2019.”
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Não havendo; 

 
Pareceres das Comissões:

- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 336 de 2023, Anexo às Emendas Impositivas nº 01 a 112 e Emendas Modificativas nº 01 e 02 de 2023

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 343 de 2023. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 276
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre coletas de lixo no Município
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 277
Requerimento à VIAÇÃO RAPOSO TAVARES LTDA solicitando informações do por quê não está sendo realizada a limpeza dos ônibus, em especial os que fazem a linha do Bairro Ressaca
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 278
Requerimento aos SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO solicitando informações sobre a previsão da ligação da rede de esgoto da Escola Municipal e a Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro Vargem do Salto
 Matéria lida
4 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 275
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de estradas, no Bairro Rio de Una (Loteamento São Marcos)
 Matéria lida
5 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 288
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realocação da caçamba de lixo da Rua José Bonifácio n° 243
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronie Von
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre extensão de logradouro público, localizado no Bairro Capão Grande. (Rua Rio Tietê - Loteamento Antilhas)
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Regulamenta a aplicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Legi Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna"
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Não
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 328 de 2023



    Considerações Finais

    PRÓXIMA ORDEM DO DIA:

    - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei no. 336 de 2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” ANEXO as Emendas Impositivas de nos. 01 a 112 de 2023 e Emendas Modificativas nos. 01 a 02 de 2023.

    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 343 de 2023 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino que “Altera o inciso II do artigo 12 da Lei Municipal no. 2273 de 16 de dezembro de 2019.”

    - COMUNICO aos Srs. Vereadores(a) que o expediente da próxima Sessão Ordinária será reduzido em trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que está inscrito para deliberação em primeira votação na Ordem do Dia o Projeto de Lei no. 336 de 2023 que trata do orçamento para o ano de 2024.