Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2023 - 10:49
Encerramento: 17/10/2023 - 12:47



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Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 342 de 2023

Ofício GP Nº 178/23 em atenção ao Requerimento nº 88/2023

Ofício GP Nº 179/23 em atenção ao Requerimento nº 85/2023 e 77/2023

Ofício GP Nº 182/23 em atenção ao Requerimento nº 81/2023

Ofício GP Nº 183/23 em atenção ao Requerimento nº 82/2023

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

Balancete da Receita e Despesa do mês de setembro de 2023

Requerimento da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado justificando ausência na Sêssão Ordinária do dia 10 de outubro de 2023.

 

Expedientes Recebidos de Diversos:

Câmara dos Deputados - Fiscalize - Consultoria de Orçameto e Fiscalização Financeira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 270
Institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte Público para Tratamento de Saúde no município da Estância Turística de Ibiúna
Matéria lida
2 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Emenda impositiva no valor de R$ 75.000,00 destinado a aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Vargem do Salto.
Matéria lida
3 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00, destinados para aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Lageadinho.
Matéria lida
4 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Morro Grande
Matéria lida
5 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Pintos.
Matéria lida
6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva no valor de R$ 90.000,00 destinados para aquisição de luminárias para os Bairros Vargem do Salto e Lageado
Matéria lida
7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes para a E.M. José Gabriel Machado" - EM Joaquim Machado de Oliveira no Bairro Gabriel
Matéria lida
8 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de pedras brita para serem colocadas na área rural dos Bairro Vargem do Salto e Lageado.
Matéria lida
9 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 45.000,00 destinados para compra de equipamentos para instalação do Posto de Saúde no Bairro Domingues
Matéria lida
10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 75.000,00 destinados para compra de um veículo de saúde para atender ao Bairro dos Domingues
Matéria lida
11 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 90.000,00 destinados para aquisição proporcional em lâmpadas Led 100W, braços e todos os itens necessários para montagem e instalação para atender aos Bairros Domingues, Bela Vista, Olinto, Boavas, Colégio, Grama, Luz, Coleginho e Alto de São Benedito.
Matéria lida
12 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 11 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados a instalação de grama sintética na quadra da escola do Bairro Colégio.
Matéria lida
13 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 12 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para compra de um veículo para o Centro de Reabilitação para o atendimento de pessoas que necessitam de fisioterapia na residência.
Matéria lida
14 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 13 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para compra do DEA, insumos e equipamentos para o SAMU e APH
Matéria lida
15 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 14 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 destinados para reforma da quadra poliesportiva da Área de Lazer
Matéria lida
16 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 15 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados para reforma da quadra poliesportiva CDHU/Cachoeira
Matéria lida
17 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 16 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a Banda Marcial Independente de Ibiúna.
Matéria lida
18 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 17 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para construção de uma Parque Playground Infantil no CDHU/Gemima.
Matéria lida
19 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 18 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados para iluminação da quadra poliesportiva do CDHU/Gemima.
Matéria lida
20 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 19 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para a compra de um automóvel para a Unidade de Saúde do Bairro Morro Grande
Matéria lida
21 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 20 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para compra de equipamento DEA portátil para a Unidade de Saúde do Bairro Paruru
Matéria lida
22 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 21 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de equipamentos permanentes para a Equoterapia
Matéria lida
23 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 22 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para compra de equipamentos e mobílias para a Unidade de Saúde do Bairro Pintos
Matéria lida
24 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 23 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados a compra de equipamentos e mobílias para a Unidade de Saúde do Bairro Paiol Pequeno
Matéria lida
25 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 24 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de equipamentos e mobília para a Unidade de Saúde do Bairro Cupim
Matéria lida
26 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 25 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal "Benedito Luiz Braga", no Bairro Rio de Una de Baixo.
Matéria lida
27 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 26 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Bairro Morro Grande.
Matéria lida
28 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 27 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados à secretaria de Turismo e Cultura para custeio da contratação de professores de oficina multicultural e esportiva.
Matéria lida
29 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 28 de 2023
Autor: Fausto Dourado
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados a aquisição de equipamentos e material permanente para o Posto de Saúde do Bairro Recreio.
Matéria lida
30 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 29 de 2023
Autor: Fausto Dourado
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados a aquisição de equipamentos e material permanente para o Posto de Saúde do Bairro Morro Grande
Matéria lida
31 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 30 de 2023
Autor: Fausto Dourado
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados a aquisição de equipamentos e material permanente para o Posto de Saúde do Bairro Paiol Pequeno
Matéria lida
32 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 31 de 2023
Autor: Fausto Dourado
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados a aquisição de equipamentos e material permanente para o Posto de Saúde do Bairro Gabriel
Matéria lida
33 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 32 de 2023
Autor: Fausto Dourado
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados a aquisição de bicicleta ergométrica para o Centro de Reabilitação
Matéria lida
34 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 33 de 2023
Autor: Fausto Dourado
Emenda Impositiva no valor de R$ 120.000,00 destinados para custeio de asfalto ecológico para o Bairro Gabriel - Cachoeira do Gabriel
Matéria lida
35 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 34 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva no valor de R$ 70.000,00 destinados para compra de um veículo popular para o centro de Saúde
Matéria lida
36 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 35 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva no valor de R$ 70.000,00 destinados para compra de um veículo popular para o CAPS
Matéria lida
37 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 36 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a entidade Casa de Santa Rita
Matéria lida
38 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 37 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna
Matéria lida
39 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 38 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para fins de custeio de contratação de Professores para oficinas multiculturais e esportivas do Município.
Matéria lida
40 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 39 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para fins de custeio para compra de um veículo 4x4 para auxílio da Guarda Civil Municipal, principalmente a Patrulha Maria da Menha
Matéria lida
41 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 40 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 80.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Paruru
Matéria lida
42 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 41 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados para custeio de subvenção da Associação Aliança de Misericórdia.
Matéria lida
43 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 42 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a entidade Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade
Matéria lida
44 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 43 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para contratação de Show Artístico Religioso para a Festa de Nossa Senhora das Dores
Matéria lida
45 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 44 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para a entidade Casa Maria de Nazaré - Abrigo de Irmãos
Matéria lida
46 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 45 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para custeio de subvenção da associação privada SERPROMI
Matéria lida
47 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 46 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos e outros itens de consumo, ajudando a manter as necessidades básicas da Casa Santa Rita
Matéria lida
48 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 47 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para custeio de subvenção da Orquestra Jovem de Metais e Percussão de Ibiúna
Matéria lida
49 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 48 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para custeio de contratação de professores para oficina de Taekwondo
Matéria lida
50 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 49 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para custeio para o programa Oficinas Ibiunenses
Matéria lida
51 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 50 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para compra de um automóvel para a Unidade de Saúde do Bairro Pintos.
Matéria lida
52 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 51 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 destinados para aquisição de móveis e equipamentos para a Unidade Básica do Bairro Verava
Matéria lida
53 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 52 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados para aquisição de móveis e equipamentos para a unidade básica do Bairro Morro Grande
Matéria lida
54 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 53 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos, entre outros itens para manter as necessidades básicas da Casa de Santa Rita
Matéria lida
55 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 54 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 35.000,00 destinados para aquisição de pedra brita para serem colocadas na área rural do Bairro Verava
Matéria lida
56 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 55 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 destinados para instalação de iluminação pública nos Bairros Verava e Ribeiros, com luminárias com lâmpada de LED
Matéria lida
57 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 56 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes "TENDAS" para oficinas ibiunenses.
Matéria lida
58 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 57 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para as Oficinas Culturais Ibiunense
Matéria lida
59 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 58 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para instalação de Portais de Madeira na Estrada de Furnas com a identificação do Bairro Verava.
Matéria lida
60 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 59 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Emenda Impositiva no valor de R$ 85.000,00 destinados para aquisição de equipamentos médicos e mobiliários para o Posto de Saúde do Bairro Piaí
Matéria lida
61 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 60 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Emenda Impositiva no valor de R$ 35.000,00 destinados para aquisição de aparelhos de ar-condicionado para serem instalado no Hospital Municipal de Ibiúna
Matéria lida
62 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 61 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Emenda Impositiva no valor de R$ 35.000,00 destinados para instalação de luminárias (iluminação pública) no Bairro Piaí e adjacentes.
Matéria lida
63 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 62 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 destinados a aquisição de pedra brita nº 2 e 3 para manutenção das estradas rurais, principalmente no Bairro Piaí e adjacentes
Matéria lida
64 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 63 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para custeio com contratação de professores para oficinas esportivas, culturais e educacionais realizados pela Secretaria de Cultura no Bairro Piaí.
Matéria lida
65 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 64 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para instalação de um portal de madeira tratada na entrada do Bairro Piaí.
Matéria lida
66 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 65 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para a Casa de Santa Rita
Matéria lida
67 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 66 de 2023
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda impositiva no valor de 120.000,00 destinados para aquisição de aparelhos básicos de saúde, tais como holter 24horas e aparelhos de realização de exames.
Matéria lida
68 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 67 de 2023
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 destinados para reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Ressaca
Matéria lida
69 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 68 de 2023
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para reforma completa do telhado da creche municipal do Bairro Ressaca
Matéria lida
70 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 69 de 2023
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para compra de lâmpadas led e dos braços de sustentação para iluminação pública
Matéria lida
71 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 70 de 2023
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de materiais diversos e programas cultural, em atenção para zumba
Matéria lida
72 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 71 de 2023
Autores:
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de alimentos, medicamentos entre outros itens de consumos necessários
Matéria lida
73 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 72 de 2023
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de diversos materiais para auxílio dos profissionais da área de esportes
Matéria lida
74 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 73 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de materiais de insumos e medicações para o Centro Odontológico Municipal.
Matéria lida
75 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 74 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Gabriel
Matéria lida
76 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 75 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Pintos
Matéria lida
77 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 76 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Lageadinho
Matéria lida
78 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 77 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Capim Azedo
Matéria lida
79 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 78 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Odontológico Municipal
Matéria lida
80 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 79 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Central de Vagas
Matéria lida
81 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 80 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de equipamentos para terapia ocupacional para CAPS Infantil
Matéria lida
82 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 81 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 68.400,00 destinados para compra de braços e cabeças de luminárias novas, para instalação em diversos bairros de nosso Município.
Matéria lida
83 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 82 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 6.600,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos, entre outros itens necessários para manter as necessidades básicas da Casa de Santa Rita
Matéria lida
84 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 83 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para custeio para o Programa Oficina Multicultural
Matéria lida
85 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 84 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para construção de Parque Playground no Bairro Vista Linda
Matéria lida
86 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 85 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para custeio, melhoria e obras do Poço artesiano no Bairro Gatos
Matéria lida
87 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 86 de 2023
Autor: Abel do Cupim
Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para a compra de um automóvel para o Posto de Saúde do Bairro Cupim
Matéria lida
88 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 87 de 2023
Autor: Abel do Cupim
Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para a compra de móveis e equipamentos para o Posto de Saúde do Bairro Cupim
Matéria lida
89 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 88 de 2023
Autor: Abel do Cupim
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos entre outros itens para a Casa de Santa Rita
Matéria lida
90 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 89 de 2023
Autor: Abel do Cupim
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados à Secretaria de Turismo e Cultura para custeio da contratação de professores de oficina multicultural
Matéria lida
91 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 90 de 2023
Autor: Abel do Cupim
Emenda Impositiva no valor de R$ 90.000,00 destinados para a contratação de empresa para instalação de monitoramento de segurança no setor de inteligência e tecnologia
Matéria lida
92 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 91 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.400,00 destinados para compra de concreto para escola Municipal Calil Rahal, no bairro Capim Azedo
Matéria lida
93 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 92 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para compra de material permanente, longarinas e computadores para o posto do Bairro Capim Azedo.
Matéria lida
94 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 93 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de material permanente para o centro de reabilitação
Matéria lida
95 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 94 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de material permanente para o centro odontológico
Matéria lida
96 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 95 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 destinados para reforma do alambrado do vestiário do campo do bairro Areia Vermelha
Matéria lida
97 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 96 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados à secretaria de turismo e cultura para custeio da contratação de professores de oficina multicultural e esportiva
Matéria lida
98 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 97 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para contratação de serviços de empresas especializadas para realização de exames devido a fila de espera na central de vagas, especificamente tomografia e ressonância
Matéria lida
99 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 98 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 8.000,00 destinados para compra de 01 computador para suprir as necessidades da secretaria de obras
Matéria lida
100 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 99 de 2023
Autores:
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para construção de poço artesiano na escola do Bairro Samano
Matéria lida
101 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 100 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 6.600,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos, entre outros itens necessários à Casa de Santa Rita
Matéria lida
102 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 101 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados para compra de material permanente, monitores e bomba difusora para o hospital municipal
Matéria lida
103 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 102 de 2023
Autores:
Emenda Impositiva no valor de R$ 45.000,00 destinados para compra de 01 carro para a Secretaria de Segurança para ronda escolar
Matéria lida
104 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 103 de 2023
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva no valor de R$ 85.000,00 destinados para aquisição de veículo para o posto de saúde do Bairro Carmo Messias
Matéria lida
105 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 104 de 2023
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de aparelho médico (autoclave vitale class 12 litros), para atendimento aos pacientes com necessidades
Matéria lida
106 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 105 de 2023
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de aparelho médico desfibrilador externo automático para atendimento de pacientes com necessidades
Matéria lida
107 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 106 de 2023
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva no valor de R$ 70.000,00 destinados para aquisição de luminárias para o Bairro Carmo Messias
Matéria lida
108 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 107 de 2023
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para instalação de Portal no Bairro Carmo Messias
Matéria lida
109 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 108 de 2023
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aulas de zumba
Matéria lida
110 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 109 de 2023
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a entidade Casa Maria de Nazaré - Abrigo de Irmãos
Matéria lida
111 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 110 de 2023
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos entre outros itens básicos à Casa de Santa Rita
Matéria lida
112 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 111 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Emenda Impositiva no valor de R$ 120.000,00 destinados para manutenção das estradas rurais dos Bairros Salto, Saltinho, Lageado, Vargem, Itaguapeva e Colégio.
Matéria lida
113 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 112 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Emenda Impositiva no valor de R$ 120.000,00 destinados para material de consumo (de preferência fita destro) para o posto de saúde do Bairro Vargem do Salto
Matéria lida
114 - Emenda Modificativa ao Orçamento nº 1 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 336/2023, visando a destinação de recursos para manutenção das estradas rurais
Matéria lida
115 - Emenda Modificativa ao Orçamento nº 2 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 336/2023, visando a destinação de recursos para manutenção das estradas rurais
Matéria lida
116 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 271
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre pagamento de indenização referente a desapropriação na Rua Lazara Maria da Conceição
Matéria lida
117 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 272
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o conserto do asfalto novo da rua Dália, no Bairro Recanto das Orquídeas
Matéria lida
118 - Indicação nº 166 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 222
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Jose Coelho Ramalho.
Matéria lida
119 - Indicação nº 167 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 223
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando luminárias na Rua Paulo Rogerio Baliza dos Santos , Bairro Centro.
Matéria lida
120 - Indicação nº 168 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 224
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando duas luminárias na Rua Santos Dumont , Bairro Centro.
Matéria lida
121 - Indicação nº 169 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 228
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública no CDHU Santa Lúcia
Matéria lida
122 - Indicação nº 170 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 229
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de duas luminárias na Rua das Macieiras,, Bairro Lageadinho.
Matéria lida
123 - Indicação nº 171 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 230
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rua Vinte e Quatro de Março, próximo Auto Peças Manabu Takafuji.
Matéria lida
124 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 231
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública no Bairro Vista Linda/Residencial Ibiúna (Curvão)
Matéria lida
125 - Indicação nº 173 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 232
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de luminárias na Rua das Groselhas, Bairro Lageadinho.
Matéria lida
126 - Indicação nº 176 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 245
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma Creche no Bairro do Feital / Bairro Paiol Grande.
Matéria lida
127 - Indicação nº 177 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 246
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico da estrada que liga o Bairros dos Gatos até o Bairro do Recreio
Matéria lida
128 - Indicação nº 178 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 247
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Paiol Pequeno
Matéria lida

Obs.: Solicitado Retirada de Tramitação
129 - Indicação nº 175 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 244
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma Creche no Bairro Areia Vermelha
Matéria lida
130 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 248
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma “lombada” na Altura do KM 8 na estrada vicinal Tancredo de Almeida Neves
Matéria lida
131 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 249
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma “lombada” em frente à Congregação Cristã no Brasil – Bairro do Murundu
Matéria lida
132 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 250
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção nas estradas do Bairro do Puris e a estrada que liga o Bairro do Gabriel ao Bairro do Lageadinho
Matéria lida
133 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 252
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada que liga os Bairros do Lageadinho e Morro Grande
Matéria lida
134 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 254
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas e instalação de iluminação Pública no Bairro Chácara Primavera
Matéria lida
135 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 263
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando redutores de velocidade (lombada) na Estrada Municipal Armindo Setti, depois da curva do Bodegão e em outras localidades, no Bairro do Recreio
Matéria lida
136 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 273
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando coleta e aumento de número de caçambas de lixo no Bairro Campo Verde
Matéria lida
137 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a realização do serviço de limpeza do córrego no córrego do Bairro Areia Vermelha.
Matéria lida
138 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de 01 (um) abrigo de ônibus próximo a antiga escola do Bairro Godinhos.
Matéria lida
139 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza do córrego localizado no Bairro Vargem, em nosso Município.
Matéria lida
140 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Naldo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de um redutor de velocidade (lombada) na estrada da Cachoeira, mais precisamente na subida, sentido centro/bairro, antes do cruzamento da Igreja Nossa Senhora do Bom Parto, acesso ao Mirim Açu.
Matéria lida
141 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 267
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos de linha de tubos no Bairro do Machado
Matéria lida
142 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 269
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos necessários para manutenção de pontes e córregos, no Paruru.
Matéria lida
143 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 257
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos nas Ruas Moscou e Vitória, no bairro do Residencial Europa.
Matéria lida
144 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 258
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando faixa de pedestres elevada e intensificação de iluminação pública em frente à Escola Estadual Bairro Vargem.
Matéria lida
145 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 256
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando luminárias no Bairro Paiol Pequeno
Matéria lida
146 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 256
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando luminárias no Bairro Paiol Pequeno
Matéria lida
147 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 259
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando luminárias no Bairro Gemima (CDHU).
Matéria lida
148 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 260
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando lombada na entrada do CDHU Gemima.
Matéria lida
149 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 261
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Laval
Matéria lida
150 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 333 de 2023
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valnei Galvão
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 333 de 2023
Aprovado
2 - Veto Total nº 3 de 2023
Autores:
Veto total ao Autógrafo de Lei nº 289/2023 do Projeto de Lei nº 324/2023
Rejeitado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 333 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Institui a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Não
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Veto Total nº 3 de 2023
  • Abel do Cupim - Não
  • Aladin - Não
  • Devanil da Ressaca - Não
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Não
  • Jair Marmelo - Não
  • Lino Júnior - Não
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Não
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Não
  • Pururuca - Não
  • Ronie Von - Não
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 333 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Não
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Veto Nº 03 de 2023
    2 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto ao Veto Nº 03 de 2023
    3 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 333 de 2023
    4 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 333 de 2023
    5 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 333 de 2023



    Considerações Finais

    PRÓXIMA ÓRDEM DO DIA:

    Discussão e votação do Projeto de Lei nº 328 de 2023;

    Discussão e votação do Projeto de Lei nº 337 de 2023;

    Recordou da Audiência Pública no dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira às 08h30 para tratar do Projeto de Lei nº 336 de 2023.