Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Federal para custeio da Saúde - Bruna Furlan; Enrico Misasi; Roberto Alves e Herculano Passos) - Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2023 | Matéria Protocolada | 09/10/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Parlamentar Federal para repasse a Casa de Santa Rita) - Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2023 | Matéria Protocolada | 09/10/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos em vilas, ruas sem saídas e ruas sem impacto no trânsito local no Município da Estância Turísticas de Ibiúna. - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2022 | Matéria Protocolada | 30/08/2022 - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no Município da Estância Turística de Ibiúna. - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal Nº 184, de 31 de março de 2020 e dá outras providências. (Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária) - Projeto de Lei Complementar nº 166 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 339 e 340 de 2023. - Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2023 | Matéria Protocolada | 10/10/2023 - |
Aprovado |