SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/10/2023 - 10:37

Encerramento: 10/10/2023 - 11:35

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=5NZDxkKTr_M

Mesa Diretora

Presidente: Naldo / PP

1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD

2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB

1º Secretário: Lino Júnior / PSDB

2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB

Lista de Presença na Sessão

Abel do Cupim / PSD

Aladin / PSDB

Devanil da Ressaca / PSD

Fausto Dourado / MDB

Lucas do Samu / MDB

Luiz Fernando Piu / Sem partido

Naldo / PP

Pururuca / UB

Ronie Von / PP

Valnei Galvão / PRTB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Rozi da Farmácia	Médica	Sessão

Expedientes

Expediente recebido do Chefe do Executivo: - Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 339 de 2023. - Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 340 de 2023. - Ofício GP no. 173/23 em atenção ao Requerimento no. 69/2023. - Ofício GP no. 174/23 em atenção ao Requerimento no. 68/2023. - Ofício GP no. 175/23 em atenção ao Requerimento no. 12/2023. - Ofício GP no. 176/23 em atenção ao Requerimento no. 61/2023. - Ofício GP no. 171/23 em atenção ao Requerimento no. 45/2023. - Ofício GP no. /23 em atenção ao Requerimento no. 72/2023.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara: - Não havendo;
Expedientes Recebidos de Diversos: Ofício Sabesp referente ao Ofício GPC no. 242/2023 em atenção ao Requerimento no. 65 de 2023. Ofício Sabesp referente ao Ofício GPC no. 347/2021 em atenção ao Requerimento no. 130 de 2021. Ofício Sabesp referente ao Ofício Especial de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes. Ofício Sabesp referente ao Ofício Especial de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Ofício Conjunto no. 20/2023 – TCESP/MPCSP – Convite para primeira edição do INOVA SP. Ofício SETUR 385/2023 - Convite 2ª Conferência Municipal de Cultura Convite Reunião do COnselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Pareceres das Comissões: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto do Projeto de Lei Nº 324/2023

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2023 Autor: Maioria	Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 339 e 340 de 2023.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luiz Fernando Piu

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abel do Cupim / PSD

Aladin / PSDB

Devanil da Ressaca / PSD

Dr. Walmir Júnior / PSC

Fausto Dourado / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSDB

Lucas do Samu / MDB

Luiz Fernando Piu / Sem partido

Naldo / PP

Paulinho Dias / UB

Pururuca / UB

Ronie Von / PP

Valnei Galvão / PRTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2023 Autor: Maioria	Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 339 e 340 de 2023.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 166 de 2022 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal Nº 184, de 31 de março de 2020 e dá outras providências. (Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária)	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2022 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no Município da Estância Turística de Ibiúna.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2022 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos em vilas, ruas sem saídas e ruas sem impacto no trânsito local no Município da Estância Turísticas de Ibiúna.	Rejeitado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Parlamentar Federal para repasse a Casa de Santa Rita)	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Federal para custeio da Saúde - Bruna Furlan; Enrico Misasi; Roberto Alves e Herculano Passos)	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2022	Abel do Cupim - Sim Aladin - Não Devanil da Ressaca - Não Dr. Walmir Júnior - Não Fausto Dourado - Não Jair Marmelo - Não Lino Júnior - Não Lucas do Samu - Não Luiz Fernando Piu - Não Naldo - Não Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Não Valnei Galvão - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2022	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 166 de 2022	Abel do Cupim - Não Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Não Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Não Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Não Paulinho Dias - Não Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Valnei Galvão - Não
Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Valnei Galvão - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Valnei Galvão

Leitura da Ata da 04ª Sessão Extraordinária de 2023.

2 - Dr. Walmir Júnior

Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 166/2022

3 - Paulinho Dias

Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 166 de 2023

4 - Dr. Walmir Júnior

Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 166 de 2023

5 - Lino Júnior

Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 209/2022

6 - Dr. Walmir Júnior

Discussão do Projeto de Lei Nº 221/2022

Considerações Finais

PRÓXIMA ÓRDEM DO DIA:

Discussão e votação do Veto nº 03/2023 ao Autógrafo de Lei nº 289/2023, referente ao Projeto de Lei nº 324 de 2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Raymundo Domingues Ribeiro, no Bairro Areia Vermelha e dá outras providências".

Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)