Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 10:42
Encerramento: 19/09/2023 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Mensagem ao Projeto de Lei nº 065/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 331/2023;

Mensagem ao Projeto de Lei nº 066/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 332/2023;

Ofício GP Nº 163/2023 solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 247 de 2022;

Ofício SF nº 162/2023 encaminhando a Receita Corrente Líquida acumulada no 2º quadrimestre de 2023.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

Não havendo; 

Expedientes Recebidos de Diversos:

Não havendo; 

Pareceres das Comissões:

Não havendo; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 255
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal
Aprovado
2 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 253
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as condições do veículo que realiza a Patrulha Maria da Penha em nosso Município.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca de providências para evitar acidentes e mortes na Represa Itupararanga.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a falta de coleta de exames da rede básica de saúde
Matéria lida
5 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 182
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de estrada e melhorias no escoamento de água das chuvas na Travessa Iracema Pedroso Ribeiro, Bairro Rio de Una de Baixo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 145 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 183
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de quatro luminárias no Parque Alvorada na Alameda Tucano, na subida do Bairro Rio de Una de Cima.
Matéria lida
7 - Indicação nº 146 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 184
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza de boca de lobo na Rua Nelson Celestino, Bairro Paiol Pequeno.
Matéria lida
8 - Indicação nº 147 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 185
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de estrada e limpeza de acostamento na estrada Municipal João Coelho Ramalho, Bairro Lageadinho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 148 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 186
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Av. Vereador João de Melo Junior, Bairro Rio de Una.
Matéria lida
10 - Indicação nº 149 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 187
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de lâmpadas queimadas nas ruas do Centro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 188
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de duas luminárias na Rua Dom Pedro II , Bairro Vila Lima.
Matéria lida
12 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 192
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica entre a entrada do CERIPAN, Residencial Recanto dos Pássaros, Residencial Ecológico Quinta da Mata, UBS Bairro Pintos, EMEF Bairro Manoel Clemente, Escola Municipal Vitor Aislan Ramalho Bisb e chegando à Rodovia Bunjiro Nakao altura do Residencial West Lake
Matéria lida
13 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 198
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica na Travessa Felisbino A de Camargo, Jardim São Luiz
Matéria lida
14 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 196
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de refletores no Ginásio de Esporte de Ibiúna.
Matéria lida
15 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 201
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando lombada antes do Toninho Bastos, no Bairro do Colégio
Matéria lida
16 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 199
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua Itália altura do n°18, Bairro Ibiúna Garden.
Matéria lida
17 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 200
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de duas lâmpadas queimada na Rua. Ana Vieira da Rosa,65, Bairro Votorantim.
Matéria lida
18 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 208
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização da operação tapa buracos na Rua Barcelona altura do n°28, Bairro Residencial Europa.
Matéria lida
19 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 210
Canalização do córrego que liga a UBS do Paruru e passe pelo centro do bairro, numa extensão de aproximadamente 700 metros.
Matéria lida
20 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 211
Determine a canalização do córrego no bairro do CDHU Santa Lúcia.
Matéria lida
21 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 212
Pintura das ciclovias sentidos aos bairros da Cachoeira, Figueira, Gemima, KM 60, além do estudo da criação de novas rotas urbanas para um circulo municipal de ciclismo.
Matéria lida
22 - Indicação nº 164 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 213
Indicação para estudos de uma denominação de Rua Benedita Vieira Aranha , na Rodovia Julio Dal Fablo . km 22, Bairro Itaguapeva
Matéria lida
23 - Indicação nº 165 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 215
Indicação ao setor responsável da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP solicitando a ampliação da rede de água e esgoto no bairro Murundu, entre o km 16 ao km 21 da Rodovia Tancredo Neves.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronie Von
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Alteração Emenda Impositiva - APAE para Banda Marcial Independente de Ibiúna)
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Compra de brinquedos para playground infantil no Bairro Gabriel.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 326/2023
    2 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 326 de 2023
    3 - Paulinho Dias
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 329 de 2023