Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2023 - 10:53
Encerramento: 11/04/2023 - 11:45



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Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício SF nº 66/2023 encaminhando prestação de contas do exercício financeiro de 2022.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Projeto de Resolução no. 19 de 2023 de autoria da Mesa da Câmara que Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 65o. Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício da Secretaria de Segurança Urbana.

Pareceres das Comissões:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 77
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de luminárias na Rodovia Julio dal Fabbro desde o bairro Orquídeas até a entrada que da acesso ao Residencial Europa
Matéria lida
2 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 78
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica Rodovia Julio Dal Fabbro km 8,5.
Matéria lida
3 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 80
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços motoniveladora na estrada que liga a Rodovia Tancredo Neves ao Bairro dos Alves, bem como suas vias adjacentes.
Matéria lida
4 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 81
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora nas vias do Bairro Tavares, bem como suas adjacentes.
Matéria lida
5 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 82
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora na estrada que liga o Bairro Paca Voadora ao Bairro Piaí, bem como suas vias adjacentes.
Matéria lida
6 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 83
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora na estrada que liga a Rodovia Tancredo Neves ao Bairro Passarinhos, bem como suas vias adjacentes.
Matéria lida
7 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforço à segurança nas escolas do Município, inclusive com a permanência de ao menos um profissional da área de segurança nos períodos de funcionamento das escolas municipais, além de outras medidas e protocolos que possam prevenir a prática de atos de violência e demais ações lesivas à comunidade escolar.
Matéria lida
8 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhado Projeto de Lei visando alteração da Lei Municipal nº 2276 de 14 de abril de 2020, para o fim de garantir aos Guardas Civis Municipais as 2 (duas) folgas mensais previstas no artigo 1º daquele diploma legal, ainda que tenha ocorrido uma falta por motivo de saúde, devidamente atestada, no mês imediatamente anterior ao do benefício.
Matéria lida
9 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 84
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando uma base da Guarda Municipal no bairro da Vargem do Salto.
Matéria lida
10 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 85
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando providências sobre os pontos de alagamento no município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 88
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando Projeto de Lei dispondo sobre a alteração ou adequação da Lei Municipal nº 1572/2009, sobre o parcelamento de solo na testada mínima de 5 (cinco) metros em projetos abrangendo construções independentes para fins de negociação, conforme a Lei Federal nº 6766/1979.
Matéria lida
12 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 86
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação e manutenção de luminárias na entrada principal do bairro Rosarial
Matéria lida
13 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 87
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de luminárias em toda extensão do bairro Paiol Pequeno.
Matéria lida
14 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial Projeto de Resolução nº 19/2023
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Abel do Cupim
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial Projeto de Resolução nº 19/2023
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Autor: Câmara Municipal - CM
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 65º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 19 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulinho Dias
    Declaração de voto ao Projeto de Resolução nº 19/2023
    2 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Resolução nº 19/2023



    Considerações Finais

    - Segunda Discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna nº 05/2023 que "Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna."