Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de luminárias na Rodovia Julio dal Fabbro desde o bairro Orquídeas até a entrada que da acesso
ao Residencial Europa

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica Rodovia Julio Dal Fabbro km 8,5.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços motoniveladora na estrada que liga a Rodovia Tancredo Neves ao Bairro dos Alves, bem como suas vias adjacentes.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora nas vias do Bairro Tavares, bem como suas adjacentes.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora na estrada que liga o Bairro Paca Voadora ao Bairro Piaí, bem como suas vias adjacentes.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora na estrada que liga a Rodovia Tancredo Neves ao Bairro Passarinhos, bem como suas vias adjacentes.

Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforço à segurança nas escolas do Município, inclusive com a permanência de ao menos um profissional da área de segurança nos períodos de funcionamento das escolas municipais, além de outras medidas e protocolos que possam prevenir a prática de atos de violência e demais ações lesivas à comunidade escolar.

Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhado Projeto de Lei visando alteração da Lei Municipal nº 2276 de 14 de abril de 2020, para o fim de garantir aos Guardas Civis Municipais as 2 (duas) folgas mensais previstas no artigo 1º daquele diploma legal, ainda que tenha ocorrido uma falta por motivo de saúde, devidamente atestada, no mês imediatamente anterior ao do benefício.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando uma base da Guarda Municipal no bairro da Vargem do Salto.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando providências sobre os pontos de alagamento no município.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando Projeto de Lei dispondo sobre a alteração ou adequação da Lei Municipal nº 1572/2009, sobre o parcelamento de solo na testada mínima de 5 (cinco) metros em projetos abrangendo construções independentes para fins de negociação, conforme a Lei Federal nº 6766/1979.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação e manutenção de luminárias na entrada principal do bairro Rosarial

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de luminárias em toda extensão do bairro Paiol Pequeno.

Requerimento de Urgência Especial Projeto de Resolução nº 19/2023