Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2013 - 9:51
Encerramento: 08/10/2013 - 11:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PT
1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC
2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
1º Secretário: Abel do Cupim / MDB
2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Dr. Beto Arrais / PPS
Israel Zaia / PSDB
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Expediente recebidos do Prefeito: - Ofício GP Nº 482/2013 encaminhando Balancete da Receita e Despesa do mês de agosto

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expediente da Câmara: - Balancete da Receita e Despesa do mês de setembro de 2013 Expediente recebidos de Diversos: - Ofício 271/13 - PRE/57º CEM - Comunuicado CM 222987/2013 do Ministério da Educação -




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 688 de 2013
Autor: Devanil da Ressaca
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL IBN 183 DO BAIRRO RESSACA, COMO ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO ANTÔNIO DA LUZ
Matéria não votada
2 - Indicação nº 689 de 2013
Autor: Devanil da Ressaca
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 160/2013, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 102, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, E CONCEDENDO NOVO PRAZO PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO DE IPTU POR PARTE DOS APOSENTADOS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 690 de 2013
Autor: Carlinhos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO ÀS PROPOSTAS DO SICONV DE Nº 41556/2013 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL CÂNDIDO VACCAREZZA, NO VALOR DE R$ 988.000,00, E A DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.2054.1D73.0035, NO VALOR DE R$ 250.000,00, EMENDA DO DEPUTADO JOÃO PAUOO CUNHA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 134 de 2013
Autores: Rozi da Farmácia, Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORME A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE TRÂNSITO PARA A CIDADE.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 691 de 2013
Autores: Devanil da Ressaca, Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NOS MOLDES DA MINUTA ANEXA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 692 de 2013
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ATERRO NA PISTA DE CAMINHADA DA MARGINAL ANTÔNIO FALCI, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A TAPEÇARIA E A ENTRADA DA FEIRA DE QUINTA-FEIRA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 693 de 2013
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANALETA AO LADO DA SUBIDA DA FIGUEIRA, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO CAMPO VERDE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 694 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE LINHA DE TUBOS NO BAIRRO RECREIO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA VELEJAR, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO PAULÃO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 695 de 2013
Autores: Leôncio Ribeiro, Dr. Rodrigo Lima
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO BAIRRO VELA VISTA, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 2 (DOIS) QUILÔMETROS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2013
Autor: Paulinho Dias
Processo: 77/2013
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por 13 votos favoráveis, ausente o Vereador Odir Vieira Bastos.