Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL IBN 183 DO BAIRRO RESSACA, COMO ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO ANTÔNIO DA LUZ

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 160/2013, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 102, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, E CONCEDENDO NOVO PRAZO PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO DE IPTU POR PARTE DOS APOSENTADOS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO ÀS PROPOSTAS DO SICONV DE Nº 41556/2013 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL CÂNDIDO VACCAREZZA, NO VALOR DE R$ 988.000,00, E A DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.2054.1D73.0035, NO VALOR DE R$ 250.000,00, EMENDA DO DEPUTADO JOÃO PAUOO CUNHA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORME A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE TRÂNSITO PARA A CIDADE.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NOS MOLDES DA MINUTA ANEXA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ATERRO NA PISTA DE CAMINHADA DA MARGINAL ANTÔNIO FALCI, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A TAPEÇARIA E A ENTRADA DA FEIRA DE QUINTA-FEIRA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANALETA AO LADO DA SUBIDA DA FIGUEIRA, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO CAMPO VERDE.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE LINHA DE TUBOS NO BAIRRO RECREIO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA VELEJAR, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO PAULÃO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO BAIRRO VELA VISTA, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 2 (DOIS) QUILÔMETROS.