Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2022 - 10:55
Encerramento: 13:52



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jair Marmelo Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 061/2022, encaminhando o Projeto de Lei no. 206 de 2022.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 064/2022, encaminhando o Projeto de Lei no. 209 de 2022.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 067/2022, encaminhando o Projeto de Lei no. 211 de 2022.
- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 013/2022, encaminhando o Projeto de Lei no. 212 de 2022.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 068/2022, encaminhando o Projeto de Lei no. 214 de 2022.
 
- Ofício GP no. 154/2022 em atenção ao Requerimento no. 34/2022.
- Ofício GP no. 160/2022 em atenção ao Requerimento no. 149/2021.
- Ofício GP no. 161/2022 em atenção ao Requerimento no. 115/2021.
- Ofício GP no. 162/2022 em atenção ao Requerimento no. 08/2022.
- Ofício GP no. 163/2022 em atenção ao Requerimento no. 37/2022.
- Ofício GP no. 164/2022 em atenção ao Requerimento no. 175/2021.
- Ofício GP no. 165/2022 em atenção ao Requerimento no. 21/2022.
- Ofício GP no. 166/2022 em atenção ao Requerimento no. 07/2022.
- Ofício SF no. 056/2022 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de junho de 2022.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balncete da Receita e Despesa do mês de junho de 2022 da Câmara de Ibiúna
 
- Projeto de Lei no. 213 de 2022 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado que “ Reconhece como de Utilidade Pública a Assosciação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiúna/SP. – APAE de Ibiúna.”
 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Notificação Extrajudicial do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Estãncia Turística de São Roque, Ibiúna, Araçariguama e Região.
- Ofício no. 0238/2022/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal.
- Câmara dos Deputados – Orçamento da União.- 24/07/2022.
- Ofício no. 032/2022 – PRE/CIR 63o. CEM da Associação Paulista de Municípios.
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº  196 de 2022
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº  206 de 2022
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº  206 de 2022;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº  211 de 2022;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº  212 de 2022;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº  214 de 2022;
- Parecer em Conjunto ao Veto ao Projeto de Lei Nº  178 de 2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 207
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIÚNA/SP – APAE DE IBIÚNA.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Requerimento ao Responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando implantação de faixa de travessia de pedestres na altura do Km 3,5 da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paiol Pequeno
Matéria lida
3 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 209
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o trabalho desenvolvido pelo poder Executivo para assegurar o atendimento especializado e exclusivo às mulheres vitimas de violência, em ambulatório de saúde mental, e em articulação com outros serviços da saúde e demais políticas públicas.
Matéria lida

Obs.: Solicitado Discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 206, 212 e 214 de 2022.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 3ª Sessão Extraordinária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 206, 212 e 214 de 2022.
Aprovado
2 - Veto Total nº 1 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Veto total ao Projeto de Lei nº 179/2022; Autógrafo de Lei nº 153/2022, tendo em vista os vícios insanáveis de inconstitucionalidade que o acometem
Aprovado

Obs.: Presidente voto de desempate, votou favoravelmente.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a Criação, Instalação e denominação da Creche Municipal no Bairro do Cupim e dá outras providências. (Creche Municipal "Jociel Rodrigues de Camargo")
Aprovado

Obs.: Ausente em Plenário o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 212 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aditivo Contrato empresa IGATS - Hospital Municipal)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Veto Total nº 1 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Não
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Não
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Não
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Não
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 212 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Veto ao Projeto de Lei Nº 179/2022
    2 - Lino Júnior
    Discussão do Veto ao Projeto de Lei Nº 179/2022
    3 - Abel do Cupim
    Discussão do Projeto de Lei Nº 206/2022
    4 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 206/2022
    5 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 206/2022
    6 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 206/2022
    7 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 206/2022
    8 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 206/2022



    Considerações Finais

    - Discussão e Votação do Veto Nº 02/2022
    - Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 196/2022
    - Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 211/2022
    - Eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2023.