Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2022 - 10:30
Encerramento: 10/05/2022 - 11:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei nº 036/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 175/2022;
- Mensagem ao Projeto de Lei nº 037/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 177/2022.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa do mês de abril de 2022;
- Requerimento da Verreadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado justificando ausência na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03 de
maio de 2022;
- Requerimento do Verreador Devanir Candido de Andrade justificando ausência na  Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício numero de Referência : SDR-EXP-2021/03192 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo;
- Convite Sessão Solene 30º aniversário da Emancipação de Araçariguama;
- Convite da Câmara Municipal de Piedade;
- Ofício CGCRRM nº 332/22 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processos e TCs 1132 e 754.989.20;
- Ofíciio GCRMC n] 45999/202 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC-001512/009/14, TC-001513/009/14 e TC-001514/009/14.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Institui, no âmbito do Município de Ibiúna, a Campanha Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 159
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ANJO DA GUARDA MULHER” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 32 de 2022
Autor: Dr. Walmir Júnior
Requerimento a empresa Danubio Azul, solicitando que a linha de ônibus que atendo ao Bairro Colégio, tenha ponto final no local conhecido como Alto de São Benedito (final do asfalto a esquerda)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022
Autor: Dr. Walmir Júnior
Altera o inciso II do artigo 14 do Regulamento dos Serviços de Transporte de Escolares de Ibiúna, aprovado pela Lei nº 561, de 28 de junho de 2000, e á outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 31 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 158
Requerimento à empresa Viação Raposo Tavares, solicitação de informações de horários de ônibus responsável pela transporte público de Ibiúna.
Matéria lida
6 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 139
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de instalação de luminárias bem como a ligação de Iluminação pública em toda Rua Mario dos Santos no Bairro Rosarial em nosso Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 138
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de motoniveladora, cascalhamento, limpeza das laterais, manutenção constante e a instalação de iluminação pública na Estrada do Verava Km 5, Bairro Sorocamirim, mais precisamente no local conhecido como Loteamento São José em nosso Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 167 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de uma lombada em frente a entrada da Flora Lima, altura do Km 7,5 da Rodovia Tancredo Neves, no Bairro Feital
Matéria lida
9 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Paiol Pequeno
Matéria lida
10 - Indicação nº 169 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 152
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Santos Dumont, localizada no bairro Vila Lima.
Matéria lida
11 - Indicação nº 170 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 153
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a troca de lâmpadas queimadas na Rua das Mangueiras, localizada no bairro do Lageadinho.
Matéria lida
12 - Indicação nº 171 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 154
Indicação para que o Executivo através do setor competente destine uma ambulância, para que, após adaptada seja utilizada no centro de controle zoonoses.
Matéria lida
13 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 161, 167 e 175/2022.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronie Von
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 161, 167 e 175/2022.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 161 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária ; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 167 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências. (Professor de Educação Especial)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Subvenção a Banda Marcial)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 167 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 161 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 161/2022
    2 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 167/2022
    3 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 167/2022
    4 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei n. 175/2022



    Ocorrências da Sessão

    - Solicitada a dispensa da leitura da Ata pelo Vereador Lino Junior.
    - Solicitada a dispensa da leitura dos Pareceres pelo Vereador Luiz Fernando Piu.

    -Próxima Ordem do Dia: 
     Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 167/2022.