Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2021 - 10:18
Encerramento: 25/05/2021 - 13:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 008/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 27 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 019/21 encaminhando o Projeto de Lei no. 28 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 021/21 encaminhando o Projeto de Lei no. 29 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 022/21 encaminhando o Projeto de Lei no. 30 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 023/21 encaminhando o Projeto de Lei no. 31 de 2021.
- Ofício GP Nº 41/2021 encaminhando Balancete da Receita e Despesa do mês de Abril de 2021.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento do Vereador Devanir Cândido de Andrade justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2021.

- Projeto de Lei nº 32/2021 de autoria da Mesa da Câmara que "Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do cargo de Assessor de Imprensa existente no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turistica de Ibiúna e dá outras providências."

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados - Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em conjunto ao Projeto de Lei Nº 22/2021;

- Parecer em conjunto ao Projeto de Lei Nº 31/2021;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 76 de 2021
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 213
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe resposta ao ofício 1468/2021
Matéria lida
2 - Requerimento nº 77 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 214
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envie a está Casa de Leis, informações referentes a destinação dos Alambrados e Gradil que foram retirados do Centro Olímpico em nosso Município.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 215
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis informações sobre o processo de Regularização Fundiária de imóveis em nosso Município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 80 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 218
Requerimento ao responsável pela empresa IGATS - Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde, solicitando disponibilização de documentos, relação de Empresas subcontratadas pela Empresa IGATS que Administra o Hospital Municipal de Ibiúna e comprovantes de pagamentos.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Pururuca
5 - Requerimento nº 79 de 2021
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 216
Requerimento ao Prefeito Municipal, para que em contato com a Secretaria Municipal de Saúde informe a possibilidade de inclusão dos taxistas no grupo prioritário para recebimento da Vacina do COVID-19
Matéria lida
6 - Requerimento nº 81 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie cópia de extrato de recursos de programas federais, estadual encaminhados à pasta da assistência social do Município
Matéria lida
7 - Requerimento nº 82 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da data de distribuição do kit merenda escolar às famílias de alunos de nosso Município
Matéria lida
8 - Moção nº 5 de 2021
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 217
MOÇÃO DE APOIO a APEOESP – Sindicado dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, para que o Município de Ibiúna restabeleça as aulas presenciais apenas quando houver segurança sanitária
Aprovado
9 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 22 e 31 de 2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 09ª Sessão Ordinária




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Altera o parágrafo 2º do Art. 3º da Lei Complementar nº 52 de 30 de abril de 2008 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 22 e 31 de 2021.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre as alterações das Leis Municipais Nº 1.655/2010 e Nº 1.557/2009, que disciplinam o Custeio de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021
  • Abel do Cupim - Não
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Não
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valnei Galvão
    Discussão do Projeto de Lei nº 22 de 2021.
    2 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei nº 22 de 2021.
    3 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 22 de 2021.
    4 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 22 de 2021.
    5 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 22 de 2021.