Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2013 - 9:42
Encerramento: 13/08/2013 - 12:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PT
1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC
2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
1º Secretário: Abel do Cupim / MDB
2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / MDB
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Israel Zaia / PSDB
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Expedientes recebidos do Sr. Prefeito. - Mensagem no. 48/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 65/2013. - Mensagem no. 55 encaminhando o Projeto de Lei no. 66/2013.

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expediente recebidos de diversos. - Ofício no. 044/13 – PRE/CIR 57o CEM da Associação Paulista de Municípios. - Ofício DR.2 - 144/2013 do Departamento de Estradas de Rodagem – DER Itapetininga. - Convite da Prefeitura de Boituva. - Ofício no. 458/13 da Câmara Municipal de Votorantim. - Ofício DR.2 - 176/2013 do Departamento de Estradas de Rodagem – DER Itapetininga. - Ofício C.ECR no. 1072/2013 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Ofício Especial – UR.9 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Telegrama no. Ref. 005132/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref. 006619/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref. 006803/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref. 009613/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Ofício no. 615/13 da Câmara Municipal de Votorantim.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 113 de 2013
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITANDO VERIFICAR SOBRE O TRÂNSITO DA RUA MAURÍCIO BARBOSA TAVARES ELIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 544 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO ENTRE O KM 72 ATÉ O KX 74.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 545 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BICO DE LUZ NA RUA BENEDITO DOMINGUES VIEIRA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 546 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA SUBIDA EM FRENTE AO MERCADINHO FARTURA, NO BAIRRO VERAVINHA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 547 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA ALTURA DO KM 11 DA RODOVIA JÚLIO DAL FABRO, NO BAIRRO VARGEM DO SALTO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 548 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACOS NO BAIRRO RESSACA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA LÁZARO FIRMINO DE ALMEIDA, EM FRENTE AO MERCADO DO ROMEU
Matéria não votada
7 - Indicação nº 549 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO COLÉGIO, MAIS PRECISAMENTE NA TRAVESSA ALMEIDA
Matéria não votada
8 - Indicação nº 550 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA TRAVESSA ALMEIDA, NO BAIRRO COLÉGIO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 551 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE EM CONTATO COM A CETRIL, DETERMINE OS REPAROS NAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NO BAIRRO COLÉGIO, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSA ALMEIDA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 552 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS VIGIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 553 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A INSTITUIR A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS, A TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 589 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS TAMPAS QUEBRADAS DAS DUAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NA TRAVESSA FELISBINO ANTÔNIO DE CAMARGO
Matéria não votada
13 - Indicação nº 590 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANDO AO BURACO EXISTENTE NO FINAL DA TRAVESSA DR. ARCY BANDEIRA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 591 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANDO AO BURACO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO DE BARROS, ALTURA DO NÚMERO 228.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 592 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA ALCINDA V. FERRAI E A RUA SAIMUNDO SANTIAGO, MAIS PRECISAMENTE ATRAS DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BLOCOM.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 593 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO COM LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOAQUIM G SOARES, MAIS ESPECIFICAMENTE NA TRAVESSA DOIS, NO BAIRRO VILA LIMA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 594 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO BURACO EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA VEREADOR DR. JOÃO BENEDICTO DE MELLO JÚNIOR, MAIS PRECISAMENTE RUA DO CORREIO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 595 de 2013
Autores:
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO BEM COMO LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA JOAQUIM G. SOARES, ALTURA DO NÚMERO 52, NO BAIRRO VILA LIMA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 596 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA DAS PRACINHAS LOCALIZADAS ENTRE A TRAVESSA DR. ARCY BANDEIRA E A RUA ALCINDA V. FERRARI (PRÓXIMO AO SALÃO DE FESTAS MEGA FEST E HOTEL IBI CENTER).
Matéria não votada
20 - Indicação nº 597 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO ASFALTO, COM TAPA-BURACOS DA RUA JOAQUIM G. SOARES NO BAIRRO VILA LIMA, PRÓXIMO AO SÍTIO AMIGÃO, ALTURA DO NÚMERO 333.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 598 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA TRAVESSA FELISBINO ANTÔNIO DE CAMARGO.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 599 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA FELISBINO ANTÔNIO DE CAMARGO, TAPANDO OS BURACOS EXISTENTES
Matéria não votada
23 - Indicação nº 600 de 2013
Autores: Rozi da Farmácia, Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO PURIS, COM A DENOMINAÇÃO DE RUA VITÓRIA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 554 de 2013
Autores: Paulinho Sasaki, Luizinho do Depósito
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS), BICOS DE LUZ NO BAIRRO LAGEADINHO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE MATERIAL DO LUIZINHO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 555 de 2013
Autor: Dr. Rodrigo Lima
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DOS RODRIGUES, BAIRRO RODRIGUES.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 556 de 2013
Autor: Odir Bastos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CASA DO SENHOR AUGUSTO (GUSTO CUIABÁ), NA ALTURA DO KM 17 DA ESTRADA VICINAL TANCREDO NEVES.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 557 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CRIAÇÃO DA COORDENADORIA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, INCLUINDO OS IDOSOS E DEMAIS PESSOAS QUE SE ENCONTRAREM MESMO QUE MOMENTANEAMENTE NESSAS CONDIÇÕES.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 558 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRAD DO BAIRRO VILA LIMA.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 559 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO COLÉGIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE LINHA DE TUBOS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 560 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RETIRADA DE POSTE LOCALIZADO NO MEIO DO CALÇADÃO EM FRENTE A RUA XV DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 561 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO TRECHO ENTRE A RUA IUGOSLÁVIA E RUA MOSCOU NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 562 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NA TUBULAÇÃO EXISTENTE NA ESTRADA DO BAIRRO TAVARES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Processo: 63/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 108 DE 01 DE MARÇO DE 2013.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por Unanimidade dos Senhores Vereadores
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Processo: 66/2013
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Senhores Vereadores



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2013
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2013
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim