Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Capim Azedo, e dá outras providências. (Alameda Eunice Moreira) - - |
Aprovado Voto contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. |
| 5 |
Veto Total nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Veto total ao Autógrafo de Lei no. 231/2020 Projeto de Lei no. 278/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Cachoeira e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a redução de jornada para os funcionários e servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna que tenham dependentes com necessidades especiais, nos termos da Lei Municipal Nº 2315, de 09 de outubro de 2020. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2020
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. - - |
Aprovado |
| 2 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna. - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2017 - Parecer TC no. 006772.989.16-6 de fls. 550 e 551 do processo principal, e Parecer TC no. 018543.989.19-8 (ref. TC-006772.989.16-6) de fls. 70 e 71 do processo pedido de reexame - - |
Aprovado |