PRÓXIMA ORDEM DO DIA
- SEGUNDA discussão e votação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica da Estância Turística de Ibiúna no. 03/2020 que “Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.”
- Discussão e votação do Projeto de Lei no. 222/2020 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura, e dá outras providências.”
- Discussão e votação do Projeto de Lei no. 232/2020 que “Institui a Campanha ‘Agosto Lilás’, de conscientização pelo fim da violência contra a mulher no calendário oficial do município de Ibiúna.”
- Discussão e votação do Projeto de Lei no. 234/2020 que “Institui a obrigatoriedade de realização de teste de acuidade visual nos alunos das Escolas e creches do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”
- Discussão e votação do Projeto de Lei no. 235/2020 que “Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e a juventude no ambiente educacional.”
- Discussão e votação do Projeto de Lei no. 255/2020 que “Institui a campanha ‘Setembro Amarelo’ de prevenção ao suicídio no calendário oficial do Município de Ibiúna e dá outras providências.”
- Discussão e votação do Projeto de Lei no. 302/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Pires, e dá outras providências.”
- Discussão e votação do Projeto de Lei no. 308/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Cachoeira, e dá outras providências.”
- Discussão e votação do Projeto de Lei no. 311/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Gabriel, e dá outras providências.”
- Discussão e votação do Projeto de Lei no. 317/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Carmo Messias e dá outras providências.”
- Discussão e votação doProjeto de Lei no. 322/2020 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências.”
- Discussão e votação do Projeto de Lei no. 324/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato firmado com a União ao amparo da Medida Provisória no. 2.185-35 de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar no. 173 de 27 de maio de 2020.”
- Discussão e votação do Projeto de Lei no. 325/2020 que “Altera o Anexo I da Lei no. 1819 de 14 de novembro de 2012, que instituiu o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.”
- Discussão e votação do Projeto de Lei no. 326/2020 que “Institui serviço de guincho, apreensão, remoção, retenção, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”
- Discussão e votação do Projeto de Lei no. 327/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Pires e dá outras providências.”
