Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2020 - 09:00
Encerramento: 01/09/2020 - 13:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Charles Guimarães / PSL
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Rodrigo Lima / DEM
Gerson do Gabriel / PSD
Ismael Pereira / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM
Rozi da Farmácia / PSL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elisângela Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 035/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 237/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 038/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 238/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 040/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 239/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 042/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 240/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 043/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 241/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 044/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 242/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 049/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 243/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 050/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 244/2020.
- Ofício GP no. 092/2020 encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei no. 206/2020
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Projeto de Resolução no. 32/2020 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes que “Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a Cruzeiro do Sul Educacional S.A. e dá outras providências.”

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Não havendo

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 228/2020;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 215/2020;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 217/2020;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 218/2020;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 216/2020;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 212/2020;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 219/2020;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 221/2020;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 223/2020;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 229/2020;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 230/2020;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 101 de 2020
Autor: Claudinho Coragem
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e pintura do Ginásio de Esportes do Bairro Gabriel
Matéria lida
2 - Indicação nº 100 de 2020
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de 02 (dois) redutores de velocidade (Lombada) próximo ao Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, no Bairro Residencial Europa
Matéria lida
3 - Indicação nº 99 de 2020
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada) na rua Itália, no Bairro Residencial Europa
Matéria lida
4 - Indicação nº 98 de 2020
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e manutenção periódica dos bueiros existentes no Bairro Silvério
Matéria lida
5 - Indicação nº 97 de 2020
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas principais do Bairro Cachoeira, bem como serviços de tapa-buracos nas estrada principal do Bairro Cachoeira
Matéria lida
6 - Requerimento nº 49 de 2020
Autor: Pedrão da Água
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe, se nos últimos 12 (doze) meses foram encaminhados por munícipes ao Chefe do Executivo Municipal, ofícios ou requerimentos solicitando a realização ou retomada de obras públicas, bem como se alguma obra foi realizada ou retomada em atendimento a tais ofícios/requerimentos.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rozi da Farmácia
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 15ª Sessão Ordinária

3 - Paulinho Dias
Apresentação de Indicações

4 - Claudinho Coragem
Apresentação de Indicação

5 - Pedrão da Água
Apresentação de Requerimento

6 - Pedrão da Água
Apresentação de Pareceres




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Rodrigo Lima / DEM
Gerson do Gabriel / PSD
Ismael Pereira / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM
Rozi da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de folgas aos Vigias Municipais, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2020
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2020
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Próxima Ordem do Dia:

    - Discussão e votação do  Projeto de Lei no. 212/2020 que “Dispõe sobre a nova redação da Lei no. 1400 de 26 de março de 2008, e autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro Votorantim, neste Município e Comarca de Ibiúna SP., necessária para o prolongamento da Rua Alice de Camargo, e dá outras providências.” 

    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 215/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Rio de Una, e dá outras providências.” 

    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 216/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Rio de Una de Baixo, e dá outras providências.” 

    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 217/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma Rua no Centro, e dá outras providências.”

    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 218/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vila Pitico, e dá outras providências.” 

    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 219/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Coelhos, e dá outras providências.” 

    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 220/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências.” 

    - Discussão e votação do  Projeto de Lei no. 221/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Lageadinho, e dá outras providências.” 

    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 223/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Morro Grande, e dá outras providências.” 

    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 227/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Salto, e dá outras providências.” 

    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 228/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Piaí, e dá outras providências.” 

    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 229/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Verava, e dá outras providências.” 

    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 230/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Cachoeira, e dá outras providências.” 

    - LEITURA do EDITAL DE CONVOCAÇÃO para Audiência Pública Comissão de Finanças e Orçamento – dia 24 de setembro de 2020 - quinta-feira – 8:30 horas – Metas fiscais do 2o. Quadrimestre – maio, junho, julho e agosto de 2020 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
     
    - LEITURA do EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Audiência Pública Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – dia 24 de setembro de 2020 – quinta-feira – 11:00 horas, para apresentação pela Gestora do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, através de sua titular, de relatório detalhado referente ao 2o. Quadrimestre maio, junho, julho e agosto de 2020, contendo, no mínimo, as seguintes informações:-
    I – montante e fonte dos recursos aplicados no período; 
    II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; 
    III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação; 
    IV – bem como as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária nos termos do Decreto Federal no. 7827, de 16 de outubro de 2012.