SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/04/2020 - 09:00

Encerramento: 28/04/2020 - 11:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/DMf1niJo1Fc

Mesa Diretora

Presidente: Paulinho Dias / PSL

1º Vice-Presidente: Charles Guimarães / PSL

2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSDB

1º Secretário: Naldo / PP

2º Secretário: Abel do Cupim / PSD

Lista de Presença na Sessão

Abel do Cupim / PSD

Charles Guimarães / PSL

Claudinho Coragem / PSD

Devanil da Ressaca / PSD

Dr. Rodrigo Lima / DEM

Elisângela / PP

Gerson do Gabriel / PSD

Ismael Pereira / PSD

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSDB

Naldo / PP

Paulinho Dias / PSL

Pedrão da Água / PSD

Pururuca / DEM

Rozi da Farmácia / PSL

Expedientes

Expediente recebido do Chefe do Executivo: - Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 006/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 203/2020 - Mensagem ao Projeto de Lei no. 003/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 204/2020 – - Nesta data foi apresentado aos Srs. Vereadores e Vereadoras o Projeto de Lei no. 204/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.” protocolado em 24 de abril de 2020. - Nos termos do Artigo 190, parágrafo 2o. do Regimento Interno aguardaremos a partir desta data o prazo de dez dias para apresentação de EMENDAS ao Projeto de Lei. - Ofício GP no. 029/2020 em atenção ao Requerimento no. 021/2020. - Ofício GP no. 030/2020 em atenção ao Requerimento no. 022/2020. - Ofício GP no. 031/2020 solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei no. 201/2020 que “Acrescentam incisos ao artigo 14 da Lei no. 583/2000, e dá outras providências.” - Ofício GP no. 032/2020 em atenção ao Requerimento no. 026/2020. - Ofício GP no. 033/2020 em atenção ao Requerimento no. 027/2020. - Ofício GP no. 034/2020 em atenção ao Requerimento no. 016/2020. - Ofício GP no. 035/2020 em atenção ao Requerimento no. 012/2020. - Ofício GP no. 36/2020 em atenção ao Requerimento no. 32/2020. - Ofício GP no. 038/2020 em atenção ao Requerimento no. 029/2020. - Ofício GP no. 37/2020 em atenção ao Requerimento no. 34/2020. - Ofício GP no. 37/2020 em atenção ao Requerimento no. 28/2020. - Ofício GP no. 039/2020 em atenção ao Requerimento no. 003/2020. - Ofício GP no. 041/2020 em atenção ao Requerimento no. 002/2020. - Ofício GP no. 042/2020 em atenção ao Requerimento no. 026/2020. - Ofício GP no. 043/2020 em atenção ao Requerimento no. 013/2020. - Resposta ao Requerimento no. 025/2020. - Ofício SF no. 020 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de março de 2020. - Ofício GP no. 047/2020 em atenção ao Requerimento no. 033/2020. - Ofício GP no. 048/2020 em atenção ao Requerimento no. 030/2020. - Ofício GP no. 040/2020 em atenção ao Requerimento no. 31/2020. - Ofício no. 005/2020 – CGM/PMI encaminha processo do Tribunal de Contas TC no. 015345/989/19 (ref. TC-015668/989/16). - Ofício GP no. 051/2020 solicitando a retirada da Mensagem de Veto no. 001/2020 ao Projeto de Lei no. 175/2019. - Ofício GP no. 052/2020 em atenção ao Requerimento no. 018/2020.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara: - Balancete da Receita e Despesa do mês de Março de 2020. - Projeto de Resolução no. 30/2020 que “Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna – SP, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.”
Expedientes Recebidos de Diversos: - Requerimento no. 521, de 2020 do Deputado Adalberto Freitas – Assembleia Legislativa de São Paulo. - Expediente de Atendimento SDR-EXP-2020/01239 da Secretaria de Desenvolvimento Regional. - Ofício no. 009/Unidade Sorocaba/CIEE – Centro de Integração Empresa Escola.
Pareceres das Comissões: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 30/2020 que "Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna - SP, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados."

Lista de Presença na Ordem do Dia