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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<div>- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 006/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 203/2020</div> <div>- Mensagem ao Projeto de Lei no. 003/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 204/2020 – </div> <div><br />- Nesta data foi apresentado aos Srs. Vereadores e Vereadoras o Projeto de Lei no. 204/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.” protocolado em 24 de abril de 2020. </div> <div>- Nos termos do Artigo 190, parágrafo 2o. do Regimento Interno aguardaremos a partir desta data o prazo de dez dias para apresentação de EMENDAS ao Projeto de Lei.</div> <div><br />- Ofício GP no. 029/2020 em atenção ao Requerimento no. 021/2020.</div> <div>- Ofício GP no. 030/2020 em atenção ao Requerimento no. 022/2020.</div> <div>- Ofício GP no. 031/2020 solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei no. 201/2020 que “Acrescentam incisos ao artigo 14 da Lei no. 583/2000, e dá outras providências.”</div> <div>- Ofício GP no. 032/2020 em atenção ao Requerimento no. 026/2020.</div> <div>- Ofício GP no. 033/2020 em atenção ao Requerimento no. 027/2020.</div> <div>- Ofício GP no. 034/2020 em atenção ao Requerimento no. 016/2020.</div> <div>- Ofício GP no. 035/2020 em atenção ao Requerimento no. 012/2020.</div> <div>- Ofício GP no. 36/2020 em atenção ao Requerimento no. 32/2020.</div> <div>- Ofício GP no. 038/2020 em atenção ao Requerimento no. 029/2020.</div> <div>- Ofício GP no. 37/2020 em atenção ao Requerimento no. 34/2020.</div> <div>- Ofício GP no. 37/2020 em atenção ao Requerimento no. 28/2020.</div> <div>- Ofício GP no. 039/2020 em atenção ao Requerimento no. 003/2020.</div> <div>- Ofício GP no. 041/2020 em atenção ao Requerimento no. 002/2020.</div> <div>- Ofício GP no. 042/2020 em atenção ao Requerimento no. 026/2020.</div> <div>- Ofício GP no. 043/2020 em atenção ao Requerimento no. 013/2020.</div> <div>- Resposta ao Requerimento no. 025/2020.</div> <div>- Ofício SF no. 020 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de março de 2020.</div> <div>- Ofício GP no. 047/2020 em atenção ao Requerimento no. 033/2020.</div> <div>- Ofício GP no. 048/2020 em atenção ao Requerimento no. 030/2020.</div> <div>- Ofício GP no. 040/2020 em atenção ao Requerimento no. 31/2020.</div> <div>- Ofício no. 005/2020 – CGM/PMI encaminha processo do Tribunal de Contas TC no. 015345/989/19 (ref. TC-015668/989/16).</div> <div>- Ofício GP no. 051/2020 solicitando a retirada da Mensagem de Veto no. 001/2020 ao Projeto de Lei no. 175/2019.</div> <div>- Ofício GP no. 052/2020 em atenção ao Requerimento no. 018/2020.</div>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
<div>- Balancete da Receita e Despesa do mês de Março de 2020.</div> <div>- Projeto de Resolução no. 30/2020 que “Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna – SP, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.”</div> <div> </div>
Expedientes Recebidos de Diversos
<div>- Requerimento no. 521, de 2020 do Deputado Adalberto Freitas – Assembleia Legislativa de São Paulo.</div> <div>- Expediente de Atendimento SDR-EXP-2020/01239 da Secretaria de Desenvolvimento Regional.</div> <div>- Ofício no. 009/Unidade Sorocaba/CIEE – Centro de Integração Empresa Escola.</div> <div> </div>
Pareceres das Comissões
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 30/2020 que "Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna - SP, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados."
