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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2019 - 10:05
Encerramento: 26/11/2019 - 12:51



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/DyBd6fb0oYY



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 057/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 181/2019.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 061/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 182/2019.
- Mensagem no. 62/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 183/2019.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 063/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 184/2019.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 064/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 185/2019.
- Ofício SF no. 32/2019 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de outubro de 2019.
- Ofício GP no. 341/2019, em atenção a Indicação no. 198/2019.
- Resposta em atenção ao Requerimento no. 106/2019.
- Resposta em atenção ao Requerimento no. 121/2019.
- Ofício GP no. 348/2019, em atenção ao Requerimento no. 122/2019.
- Ofício GP no. 349/2019, em atenção a Requerimento no. 117/2019.
- Ofício GP no. 350/2019, em atenção a Requerimento no. 123/2019.
- Ofício GP no. 351/2019, em atenção a Requerimento no. 120/2019.
- Ofício GP no. 352/2019, em atenção a Requerimento no. 124/2019.
 
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício no. 129/2019 da Câmara Municipal da Estância de Ibirá.
 
- Carta de Apoio do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais da Estância Turística de São Roque, Ibiúna, Araçariguama e Região a Moção de Repúdio.
 
- Ofício SSPMIB no. 052/19 do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais da Estância Turística de São Roque, Ibiúna, Araçariguama e Região a Moção de Repúdio.
 
- Carta de Apoio do Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de de São Roque, Ibiúna, Araçariguama e Região a Moção de Repúdio.
 
- Convite Escola Feijões Mágicos – Educação Bilingue.
 
Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Resolução Nº 25/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 173/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 174/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 182/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 184/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 185/2019;

- Concedido prazo de 3 dias para o Vereador Charles Guimarães exarar seu voto ao Projeto de Lei Nº 181/2019
- Concedido prazo de 3 dias para o Vereador Antônio Reginaldo Firmino exarar seu voto ao Projeto de Lei Nº 181/2019



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 140 de 2019
Autor: Charles Guimarães
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da empresa Via Nova, responsável pela empresa do Hospital Municipal.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 141 de 2019
Autor: Naldo
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes a inauguração do CRAS, informando se o imóvel é de propriedade da Prefeitura Municipal, valor gasto na reforma, data de entrega do prédio, valor do aluguel mensal.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 142 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópia da rescisão contratual realizada entre a Prefeitura Municipal e a empresa VC Transportes, turismo e empreendimentos Ltda.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 143 de 2019
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a falta de exames laboratoriais em nosso Município.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 144 de 2019
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e relação completa dos nomes dos funcionários contratados pela frente de trabalho
 Aprovado
6 - Moção nº 17 de 2019
Autor: Naldo
Moção de Repúdio ao Executivo pelo descaso com os servidores públicos.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 145 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referente ao Projeto de Lei Nº 127/2019, referente a desapropriação de área localizada no Bairro Rio de Una para abertura de logradouro público
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a adquirir via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro Rio de Una, neste Município e Comarca de Ibiúna, SP, para abertura de logradouro público e Escola Municipal, localizado no Pólo Industrial, e dá outras providências
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Altera a Redação do artigo 1º da Lei Nº 1520 de 12 de agosto de 2019, e dá outras providências.
 Votação Adiada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 112 de 29 de maio de 2013 e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Não
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Não
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Não
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
    		•



    Ocorrências da Sessão

    PRÓXIMA ORDEM DO DIA
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 173/2019 que “Altera o calendário oficial de eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências.”
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 174/2019 que “Altera o calendário oficial de eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências.”
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 182/2019 que “Altera os incisos I e II do art. 7o. da Lei Municipal no. 401, de 08 de maio de 1997 e dá outras providências.”
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 184/2019 que “Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Paruru, e dá outras providências.”
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 185/2019 que “Dispõe sobre denominação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro Paruru, e dá outras providências.”
     
    - Discussão e votação do Projeto de Resolução no. 25/2019 que “Altera o inciso III do artigo 37 e o artigo 40 da Resolução no. 005/83 – Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.”