SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/11/2019 - 10:04

Encerramento: 12/11/2019 - 11:56

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/KW_9V-2_5rY

Mesa Diretora

Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI

1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC

2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC

1º Secretário: Ismael Pereira / MDB

2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B

Lista de Presença na Sessão

Abel do Cupim / SD

Charles Guimarães / PSL

Claudinho Coragem / PSC

Devanil da Ressaca / MDB

Dr. Rodrigo Lima / PATRI

Elisângela / PTB

Gerson do Gabriel / CIDADANIA

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSB

Naldo / PP

Paulinho Dias / PL

Pedrão da Água / PROS

Pururuca / PSC

Rozi da Farmácia / PTB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Ismael Pereira	Médica	Sessão

Expedientes

Expediente recebido do Chefe do Executivo: - Ofício GP no. 330/2019 em atenção ao Requerimento no. 57/2017 - Ofício GP no. 331/2019 em atenção ao Requerimento no. 59/2017 - Ofício GP no. 332/2019 em atenção ao Requerimento no. 54/2017 - Ofício GP no. 334/2019 em atenção ao Requerimento no. 113/2019 - Ofício GP no. 335/2019 em atenção ao Requerimento no. 114/2019 - Ofício GP no. 336/2019 em atenção ao Requerimento no. 46/2017 - Ofício GP no. 337/2019 em atenção ao Requerimento no. 45/2017 - Ofício GP no. 338/2019 em atenção ao Requerimento no. 56/2017 - Ofício GP no. 339/2019 em atenção ao Requerimento no. 60/2019 - Ofício GP no. 340/2019 em atenção ao Requerimento no. 112/2019 - Ofício no. GCMI-375/GAB CMDO/19 do Comandante da Guarda Civil Municipal de Ibiúna, em atenção ao Requerimento no. 118/2019.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara: - Balancete da Receita e Despesa do mês de outubro de 2019.
Expedientes Recebidos de Diversos: - Não havendo
Pareceres das Comissões: - Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 177/2019;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 125 de 2019 Autor: Rozi da Farmácia	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com seus devidos valores repassados mensalmente; Encaminhar também relação de funcionários da educação atualizada com suas respectivas funções, bem como cópia de todo processo administrativo Nº 13.638/2019 - Pregão presencial nº 18/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de projetos educacionais no valor de R$ 3.073.462,60 (três milhões, setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).	Aprovado
2 - Requerimento nº 126 de 2019 Autor: Rozi da Farmácia	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os repasses do ICMS Ecológicos, com seus devidos valores, bem como informações sobre seu investimento na área de preservação do meio ambiente.	Aprovado
3 - Requerimento nº 127 de 2019 Autor: Rozi da Farmácia	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao muro de contenção na Avenida João Benedicto de Mello Júnior, informando quais as medições já realizadas, bem como valor que já foi pago; qual a previsão de término da obra; O motivo do atraso na conclusão; Encaminhar cópia dos depósitos de pagamentos realizados pela Prefeitura.	Aprovado
4 - Moção nº 15 de 2019 Autor: Paulinho Dias	Moção de Aplausos ao Grupo Cativeiro de Capoeira	Lido em Plenário

Lista de Presença na Ordem do Dia