Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2019 - 09:41
Encerramento: 22/10/2019 - 15:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Não havendo; 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento de autoria do Vereador Charles Guimarães referente ao Projeto de Lei no. 163/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.”

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Pareceres das Comissões:

- Não havendo; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 13 de 2019
Autor: Paulinho Dias
Moção de Aplausos ao Conselho de Administração da Yakult, pelo grande incentivo à prática esportiva e inicialização dos jovens ao beisebol.
Aprovado
2 - Moção nº 14 de 2019
Autor: Naldo
Moção de Aplausos aos profissionais da área da saúde e segurança do nosso Município e região.
Aprovado
3 - Requerimento nº 117 de 2019
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto a fiscalização e programas de conscientização preventiva à segurança dos banhistas na Represa de Itupararanga.
Aprovado
4 - Requerimento nº 118 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Requerimento ao Comandante da Guarda Civil Municipal, solicitando que informe se existe plano de atuação da Guarda Municipal no sentido de prevenção de acidentes e afogamentos na Represa Itupararanga
Aprovado
5 - Requerimento nº 119 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Requerimento ao Comandante da 2º Companhia da Polícia Militar, solicitando que informe se existe plano de atuação para prevenção de acidentes e afogamentos na Represa Itupararanga
Aprovado
6 - Requerimento nº 120 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe informações referentes ao Cemitério da Paz, contendo relatórios de fiscalização de ambiente de trabalho e planilha dos funcionários; se os servidores recebem insalubridade; se existe local adequado para refeições e higienização; Se possuem Equipamento de Proteção Individual ; Condições de higiene do banheiro do cemitério
Aprovado
7 - Requerimento nº 121 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei visando isenção de pagamento de taxa para expedição de autorização de fornecimento de água potável e energia elétrica para pessoas com deficiência, idosos, pessoas com doenças graves, e população de baixa renda;
Aprovado
8 - Requerimento nº 122 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie projeto de Lei visando a instituição de Adicional de Periculosidade aos funcionários do Hospital Municipal de Ibiúna.
Aprovado
9 - Requerimento nº 123 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe informações e documentos referente ao Estacionamento Rotativo (Zona Azul), contendo o valor arrecadado desde a implantação, com planilha de arrecadação; qual a porcentagem destinada ao Município; Cópia do contrato e aditamentos; e relatório de fiscalização e de funcionários que trabalham para a empresa responsável.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 171 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Mantém os valores de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesas de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
  • Abel do Cupim - Não
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Não
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2019
  • Abel do Cupim - Não
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Não
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 171 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Não
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não