SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/06/2019 - 09:54

Encerramento: 04/06/2019 - 11:27

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/4ZPnOjQMCog

Mesa Diretora

Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI

1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC

2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC

1º Secretário: Ismael Pereira / MDB

2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B

Lista de Presença na Sessão

Abel do Cupim / SD

Charles Guimarães / PSL

Claudinho Coragem / PSC

Devanil da Ressaca / MDB

Dr. Rodrigo Lima / PATRI

Elisângela / PTB

Gerson do Gabriel / CIDADANIA

Ismael Pereira / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSB

Naldo / PP

Paulinho Dias / PL

Pedrão da Água / PROS

Pururuca / PSC

Rozi da Farmácia / PTB

Expedientes

Expediente recebido do Chefe do Executivo: - Mensagem ao Projeto de Lei no. 037/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 153/2019. - Ofício GP no. 119/2019 em atenção ao Requerimento no. 58/2019. - Ofício GP no. 123/2019 em atenção ao Requerimento no. 64/2019. - Ofício GP no. 124/2019 em atenção ao Requerimento no. 66/2019. - Ofício GP no. 125/2019 em atenção ao Requerimento no. 60/2019.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara: - Requerimento da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado justificando ausência na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2019.
Expedientes Recebidos de Diversos: - Ofício no. 370/2019/GIGOV Sorocaba/SP da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa. - Ofício no. 916/2019 – ATL da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu. - Carta Convite da OAB.
Pareceres das Comissões: - Não havendo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 70 de 2019 Autor: Naldo	Requerimento à Empresa de Ônibus, solicitando que informe por quais motivos a empresa ainda não adequou o horário de ônibus com a saída dos alunos da Escola Estadual Euclides Maria Borba.	Aprovado
2 - Requerimento nº 71 de 2019 Autor: Naldo	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais serão as medidas tomadas e o praz para os serviços de manutenção dos buracos da estrada do Bairro Cachoeira.	Aprovado
3 - Requerimento nº 72 de 2019 Autor: Rozi da Farmácia	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a coleta de lixo em nosso Município, principalmente referente a falta dos Equipamentos de Proteção Individual dos coletores e da péssima qualidades dos caminhões coletores de lixo	Aprovado
4 - Requerimento nº 73 de 2019 Autor: Rozi da Farmácia	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os recursos financeiros que nosso Município foi contemplado, para aquisição de equipamentos e ambulâncias, referente aos anos de 2018 e 2019.	Aprovado
5 - Requerimento nº 74 de 2019 Autor: Rozi da Farmácia	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a abertura do PSI em nosso Município, contendo o valor gasto na reforma do PSI; qual empresa responsável pela reforma; Cópia do contrato firmado e quais recursos foram utilizados para a reforma	Aprovado
6 - Requerimento nº 75 de 2019 Autor: Rozi da Farmácia	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a UBS que está sendo construída no Bairro Paruru, informando qual o valor da Obra; Qual empresa é a responsável pela Obra; Cópia do contrato; quais recursos estão sendo utilizados e qual o prazo de entrega da UBS.	Aprovado
7 - Requerimento nº 76 de 2019 Autor: Rozi da Farmácia	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais medidas vem sendo tomadas quanto aos péssimos serviços prestados no Transporte público urbano e rural em nosso Município.	Aprovado
8 - Requerimento nº 77 de 2019 Autor: Jair Marmelo	Requerimento à Sabesp, solicitando informações sobre todos os débitos, inclusive os parcelamentos em nome da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna	Aprovado
9 - Requerimento nº 78 de 2019 Autor: Devanil da Ressaca	Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que informe, de maneira pormenorizada, quais providências estão sendo tomadas em relação a atual crise de prestação de serviços em que se encontra o Hospital Municipal	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abel do Cupim / SD

Charles Guimarães / PSL

Claudinho Coragem / PSC

Devanil da Ressaca / MDB

Dr. Rodrigo Lima / PATRI

Elisângela / PTB

Gerson do Gabriel / CIDADANIA

Ismael Pereira / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSB

Naldo / PP

Paulinho Dias / PL

Pedrão da Água / PROS

Pururuca / PSC

Rozi da Farmácia / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Gabriel (Travessa Constantino Buava Ribeiro)	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre denominação de Estrada no Bairro Sorocamirim, e dá outras providências. (Estrada Benedita Almeida Prado de Moraes)	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Travessa Quirino José da Cruz)	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Sorocabuçu (Gabriel) e dá outras providências. (Travessa Panorama)	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Dois Córregos, e dá outras providências. (Estrada Enio da Silva)	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Geraldo Menino de Almeida)	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a denominação de duas Travessas no Bairro Feital, e dá outras providências. (Travessa Paulo do Carmo Leite e Travessa Luiz Vieira Leite)	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Travessa Paschoal Cipulo).	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Ressaca e dá outras providências. (Rua Nicolino Marcicano)	Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Gabriel e dá outras providências. (Travessa Theodoro Rodrigues de Almeida)	Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Capim Azedo e dá outras providências. (Rua Joaquim Alves Rodrigues).	Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Cachoeira e dá outras providências. (Rua Rafael Nunes de Oliveira)	Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a denominação do Parque Linear e dá outras providências. (Parque Linear Eiichi Yuri)	Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Campininha e dá outras providências. (Travessa Renascer)	Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Rio de Una de Baixo e dá outras providências. (Rua Mario Vieira Cordeiro)	Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a retificação de uma Travessa no Bairro Rio de Una de Baixo e dá outras providências. (Travessa Iracema Pedroso Ribeiro)	Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a retificação de uma Rua no Bairro Capim Azedo e dá outras providências. (Rua Moscou)	Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a retificação da Lei nº 227 de 07 de dezembro de 1992 e dá outras providências (Rua Felisbino José Pereira)	Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto e dá outras providências. (Travessa Teodolindo de Lima)	Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Cupim e dá outras providências. (Travessa Justina Maria de Jesus)	Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Carmo Messias e dá outras providências. (Rua Donata Correia da Silva Maia)	Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2019 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a denominação do Largo São Sebastião e dá outras providências. (Largo São Sebastião)	Aprovado Obs.: Contrários os Vereadores Armelino Moreira Júnior e Elisângela Ferreira de Souza Soares.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2019	Abel do Cupim - Sim Charles Guimarães - Sim Claudinho Coragem - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Rodrigo Lima - Sim Elisângela - Não Gerson do Gabriel - Sim Ismael Pereira - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Não Naldo - Não Paulinho Dias - Sim Pedrão da Água - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Não

Ocorrências da Sessão

PRÓXIMA ORDEM DO DIA

- Segunda discussão e votação do Projeto de Lei no. 142/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.”

- Discussão e votação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2015 – TC no. 002346/026/15, nos termos do artigo 207 do Regimento Interno.

- Após deliberação pelo Douto Plenário será elaborado o respectivo Decreto Legislativo, nos termos do artigo 207 parágrafo 2o. do Regimento Interno, cuja promulgação se dará nos termos do artigo 142 do mesmo Regimento Interno.

- COMUNICO aos Srs. Vereadores que o expediente da próxima Sessão Ordinária será reduzido em trinta minutos nos termos do parágrafo 4o. do Artigo 206 do Regimento Interno, em virtude da deliberação na Ordem do Dia do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2015 – TC no. 002346/026/15.

Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)