Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2019 - 10:15
Encerramento: 29/05/2019 - 12:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rozi da Farmácia Médica Matéria



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 004/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 151/2019.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 038/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 152/2019.
- Ofício GP no. 112/2019 em atenção ao Requerimento no. 56/2019.
- Ofício GP no. 113/2019 em atenção ao Requerimento no. 54/2019.
- Ofício GP no. 114/2019 em atenção ao Requerimento no. 55/2019.
- Ofício GP no. 115/2019 em atenção ao Requerimento no. 53/2019.
- Ofício GP no. 116/2019 em atenção ao Requerimento no. 52/2019.
- Ofício GP no. 118/2019 em atenção ao Requerimento no. 57/2019.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Despacho da Presidência da Câmara no Processo de Prestação de Contas do ano de 2015 – TC no. 0002346/026/15.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício no. 379/GABPRE/INSS do Instituto Nacional do Seguro Social.
- Convite do Proerd
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 142/2019;
- Parecer acerca do Recurso Interposto em face da deciaão do PResidente da Câmara Municipal que determinou o arquivamento da Moção Articulada nº 01/2019 e Projeto de Resolução nº 22/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 93/2018;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 110/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 111/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 112/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 113/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 117/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 119/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 125/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 126/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 133/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 135/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 137/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 140/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 141/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 143/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 145/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 146/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 147/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 148/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 149/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 150/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 152/2019;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 69 de 2019
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER2 de Itapetininga, solicitando serviços de tapa buracos no acostamento da Rodovia Bunjiro Nakao, principalmente na altura do Km 91, ponto final do ônibus do Bairro Paruru.
Aprovado
2 - Moção nº 4 de 2019
Autores: Naldo, Abel do Cupim, Charles Guimarães, Claudinho Coragem, Devanil da Ressaca, Dr. Rodrigo Lima, Elisângela, Gerson do Gabriel, Ismael Pereira, Jair Marmelo, Lino Júnior, Paulinho Dias, Pedrão da Água, Pururuca, Rozi da Farmácia
Moção de Aplausos aos Reverendíssimos Senhores Padre Daniel Victor, Padre Pedro Rodrigues, Padre Antônio Carlos, Padre Benedito Aparecido Cesário, Padre Pedro Luiz Sochiarelli, Padre Flávio Soares, ao Bispo Diocesano Dom Frei João Bosco e à Comissão de Festas pelo centenário em comemoração à São Sebastião e ao Divino Espírito Santo.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 151 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 22 de 2019
Autores: Claudinho Coragem, Devanil da Ressaca, Gerson do Gabriel
Denega recurso interposto em face de decisão do Presidente da Câmara Municipal de Ibiúna e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Votaram contrário: Antônio Reginaldo Firmino, Armelino Moreira Júnior, Charles Guimarães, Elisângela Ferreira de Souza Soares e Pedro Luiz Ferreira Ausente a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 151 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Não
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    PRÓXIMA ORDEM DO DIA
    - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei no. 142/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.”
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 93/2018 que “Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Gabriel.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 110/2019 que “Dispõe sobre denominação de Estrada no Bairro Sorocamirim, e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 111/2019 que “Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Ressaca, e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 112/2019 que “Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Sorocabuçu (Gabriel) e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 113/2019 que “Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Dois Córregos, e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 117/2019 que “Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 119/2019 que “Dispõe sobre denominação de duas Travessas no Bairro Feital, e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 125/2019 que “Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Ressaca, e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 126/2019 que “Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Ressaca, dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 133/2019 que “Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Gabriel e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 135/2019 que “Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Capim Azedo e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 137/2019 que “Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Cachoeira e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 140/2019 que “Dispõe sobre a denominação do Parque Linear e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 141/2019 que “Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Campininha e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 143/2019 que “Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Rio de Una de Baixo e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 145/2019 que “Dispõe sobre a retificação de uma Travessa no Bairro Rio de Una de Baixo e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 146/2019 que “Dispõe sobre a retificação de uma Rua no Bairro Capim Azedo e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 147/2019 que “Dispõe sobre a retificação da Lei no. 227 de 07 de dezembro de 1992 e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 148/2019 que “Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 149/2019 que “Dispõe sobre denominação do Largo São Sebastião e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 150/2019 que “Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Cupim e dá outras providências.” 
     
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 152/2019 que “Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Carmo Messias e dá outras providências.”