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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<div>- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 004/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 151/2019.</div> <div>- Mensagem ao Projeto de Lei no. 038/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 152/2019.</div> <div>- Ofício GP no. 112/2019 em atenção ao Requerimento no. 56/2019.</div> <div>- Ofício GP no. 113/2019 em atenção ao Requerimento no. 54/2019.</div> <div>- Ofício GP no. 114/2019 em atenção ao Requerimento no. 55/2019.</div> <div>- Ofício GP no. 115/2019 em atenção ao Requerimento no. 53/2019.</div> <div>- Ofício GP no. 116/2019 em atenção ao Requerimento no. 52/2019.</div> <div>- Ofício GP no. 118/2019 em atenção ao Requerimento no. 57/2019.</div> <div> </div>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
- Despacho da Presidência da Câmara no Processo de Prestação de Contas do ano de 2015 – TC no. 0002346/026/15.
Expedientes Recebidos de Diversos
<div>- Ofício no. 379/GABPRE/INSS do Instituto Nacional do Seguro Social.</div> <div>- Convite do Proerd</div> <div> </div>
Pareceres das Comissões
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 142/2019;<br />- Parecer acerca do Recurso Interposto em face da deciaão do PResidente da Câmara Municipal que determinou o arquivamento da Moção Articulada nº 01/2019 e Projeto de Resolução nº 22/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 93/2018;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 110/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 111/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 112/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 113/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 117/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 119/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 125/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 126/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 133/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 135/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 137/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 140/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 141/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 143/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 145/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 146/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 147/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 148/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 149/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 150/2019;<br />- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 152/2019;
