Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2019 - 10:13
Encerramento: 23/04/2019 - 11:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício SF no. 05/2019 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de março de 2019.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Emenda Modificativa no. 01/2019 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira ao Projeto de Lei no. 131/2019.
 
- Requerimento da Vereadora Elisangela Ferreira de Souza Soares justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2019.
 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Não Havendo

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 55/2018;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 97/2018;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 96/2018;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Moção de Protesto em face da notícia do possível fechamento da agência do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS de São Roque - São Paulo.
Aprovado
2 - Requerimento nº 45 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao incêndio de uma ambulância do Município, ocorrido no último dia 16 de abril passado, nas dependências da garagem Municipal
Aprovado
3 - Requerimento nº 46 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópia integral dos documentos referentes ao contrato firmado entre a Municipalidade e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE); bem como cópia do processo Administrativo; dos documentos elaborados pela fundação.
Aprovado
4 - Requerimento nº 47 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do processo de regularização fundiária em nosso Município, fornecimento cópia do contrato com a empresa responsável pela regularização, valor pago, recursos utilizados e cópia de todos os documentos referentes aos serviços prestados.
Aprovado
5 - Indicação nº 117 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche no Bairro Cupim
Lido em Plenário
6 - Indicação nº 118 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de 02 (duas) lombadas na Rodovia Júlio Dal Fabbro, mais precisamente uma antes da entrada de acesso à Flora Takesho e outra depois do acesso existente na altura do Km 3 da Rodovia
Lido em Plenário
7 - Indicação nº 119 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada do Bairro Regi
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Autores: Dr. Rodrigo Lima, Ismael Pereira, Jair Marmelo
Altera dispositivos da Lei Nº 1218, de 05 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim