1 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: Charles Guimarães
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Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie cópia integral do processo administrativo referente ao Contrato Administrativo Nº 09/2018 - Convite Nº 06/2018, Proc. Administrativo Nº 70/2018 - Contratato Tiago Godinho, fornecimento de materiais para uso do departamento de Tecnologia da Prefeitura Municipal, valor R$ 79.560,00.
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Lido em Plenário
Obs.: Requerimento solicitado discussão pelo Vereador Carlos Eduardo Gomes, ficando Inscrito para expediente futuro.
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2 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: Charles Guimarães
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Requerimento solicitando convocação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Antônio Francisco de Mello, para que compareça ao Plenário da Câmara Municipal no dia 07 de dezembro as 15h00
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Lido em Plenário
Obs.: Requerimento solicitado discussão pelo Vereador Carlos Eduardo Gomes, ficando Inscrito para expediente futuro.
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3 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: Charles Guimarães
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Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo da paralisação da obras de ampliação do centro de Saúde II Dr. Arcy Bandeira; bem como envie cópia do processo administrativo da licitação, copia de relatório contendo esclarecimentos sobre o uso da verba pública repassada pelo Governo do Estado e Governo Federal; Esclarecer se houve devolução de recursos do convênio ou se o recurso foi utilizado para outra finalidade.
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Lido em Plenário
Obs.: Requerimento solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira, ficando Inscrito para expediente futuro.
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4 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: Charles Guimarães
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Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo da paralisação da Obra de pavimentação, recapeamento e sinalização viária nos Bairros Laval I, Laval II e Vila Pitico; bem como envie cópia do processo Administrativo da Licitação; relatório contendo os esclarecimentos sobre o uso da verba repassada pelo Governo do Estado e Governo Federal; bem como esclarecer se houve devolução de verbas do convênio, ou se os recursos foram utilizados para outra finalidade
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Lido em Plenário
Obs.: Requerimento solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira, ficando Inscrito para expediente futuro.
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5 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: Charles Guimarães
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Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o motivo da paralisação da reforma da cobertura do Terminal Rodoviário; Enviando cópia do processo administrativo da Licitação; relatório contendo esclarecimento sobre o uso da verba pública repassada pelo Governo do Estado e Governo Federal; bem como esclarecimentos se houve devolução dos recursos do convênio ou se foi utilizado para outra finalidade
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Lido em Plenário
Obs.: Requerimento solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira, ficando Inscrito para expediente futuro.
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6 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: Charles Guimarães
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Requerimento ao prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo da paralisação da obra de revitalização do entorno do Terminal Rodoviário com envio de cópia do processo administrativo da Licitação; envio de relatório contendo esclarecimentos sobre o uso dos recursos públicos ; bem como informar se houve devolução de recursos ou utilização para outra finalidade.
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Lido em Plenário
Obs.: Requerimento solicitado discussão pelo Vereador Carlos Eduardo Gomes, ficando Inscrito para expediente futuro.
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7 - Requerimento nº 19 de 2019
Autor: Charles Guimarães
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Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual o valor total gasto com a tiragem e distribuição do informativo Municipal, incluindo despesas com os salários dos funcionários públicos ou terceirizados; Informar se os valores são patrocinados com recursos públicos;
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Lido em Plenário
Obs.: Requerimento solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira, ficando Inscrito para expediente futuro.
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8 - Requerimento nº 20 de 2019
Autor: Charles Guimarães
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Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo da paralisação da obra de revitalização estrutural e paisagística da entrada da Cidade; bem como envie cópia do processo administrativo da licitação; relatório contendo esclarecimentos sobre o uso dos recursos públicos; bem como esclarecer se houve devolução do recursos do convênio ou se foi utilizada para outra finalidade.
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Lido em Plenário
Obs.: Requerimento solicitado discussão pelo Vereador Carlos Eduardo Gomes, ficando Inscrito para expediente futuro.
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9 - Requerimento nº 21 de 2019
Autor: Charles Guimarães
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Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual o motivo da paralisação da 2ª etapa da revitalização estrutural e paisagística da avenida Antônio Falci; enviando cópia do processo administrativo da Licitação; envio de relatório contendo esclarecimentos sobre o uso dos recursos públicos; bem como seja informado e enviado documentos sobre a 1ª etapa da mesma obra, já que a 2º está totalmente abandonada
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 22 de 2019
Autor: Charles Guimarães
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Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual o motivo da paralisação da obra de Construção da 01 UBS - Unidade Básica de Saúde - Padrão "'1" no Bairro Rosarial; enviar cópia do processo administrativo da licitação; Envio de relatório contendo esclarecimentos sobre o uso dos recursos públicos; esclarecer se houve devolução dos recursos ou uso em outra finalidade.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Paulinho Dias
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Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe por quais motivos o Pronto Socorro Infantil (PSI) foi deslocado para o andar inferior do hospital Municipal; bem como informar se há previsão para retorno do PSI para atendimento na parte superior do Hospital Municipal, com acesso pela Rua José Eugênio Machado.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Devanil da Ressaca
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Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodasgem (D.E.R.2), solicitando que realize a limpeza de todo o acostamento e a manutenção da Rodovia Bunjiro Nakao, principalmente na altura do Km 82, acesso ao Bairro Ressaca, bem como no trecho que compreende do Município de Ibiúna até o Município de Piedade
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Charles Guimarães
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Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que atenda a Lei Municipal Nº 1994, de 26 de fevereiro de 2015, que trata da obrigação do poder executivo encaminhar à Câmara Municipal de Ibiúna, bem como a todos os Vereadores e Vereadores a cópia integral dos contratos emergenciais firmados pelo Município de Ibiúna, concomitantemente a sua celebração, com a indicação dos fatos ensejadores da emergência.
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Aprovado
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