Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro dos Tavares, contendo o motivo da paralisação; Cópia do processo administrativo da licitação; relatório contendo esclarecimentos sobre o uso da verba pública repassada pelo governo federal até a data da paralisação; Informar se houve devolução da verba do convênio.

Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a falta de coleta seletiva em todos os Bairros do Município

Altera a Lei Municipal Nº 685 de 17 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e cópias do contrato referente à contratação de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, do programa FINISA, bem como relatório dos projetos que serão contemplados.

Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e cópias do contrato firmado entre o Poder Executivo e a Empresa Estewan Garcia dos Santos - ME.

Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e cópia do contrato com a empresa LV Garcia, que após a data de 07/02/19 passou o seu nome empresarial para Auto Viação Veloz Transportes e Turismo, bem como cópia da tabela de horário dos ônibus.

Requerimento ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitando informações a respeito aos incentivos fiscais concedidos pelo Município em favor da empresa Santa Clara Ltda, condicionados ao cumprimento das condições e requisitos estabelecidos, com fiscalização para controle realizado periodicamente por Comissão Especial.

Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal, para estudos e providências para limpeza, manutenção e melhoramento do estacionamento localizado no terreno ao lado do prédio da Câmara.

Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a quantidade de amoxilina existentes para dispensação junto a Farmácia Municipal.

Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando relatório contendo nomes, referência salarial, função de todos os funcionários da Prefeitura Municipal.

Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e esclarecimentos referente ao andamento da Emenda Parlamentar nº 869782/2018 no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), disponibilizada pelo Deputado Federal Jefferson Campos (PSB) a fim de utilização em Projetos de Infraestrutura Turística.

Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informe por qual motivo encontram-se paralisadas as obras de ampliação da Creche do Capim Azedo "Cezira Bolgione Folena", bem como qual a previsão para retomada das obras

Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual será a previsão de distribuição do informativo municipais, visto a publicação da primeira edição no mês de fevereiro de 2019.; quais os gastos para a distribuição do informativo; e qual a justificativa da relevância do informativo em face da Imprensa Oficial

Altera dispositivos da Lei Nº 1079 de 13 de setembro de 2005 e dá outras providências.

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores denominada "Frente Parlamentar em defesa da Rodovia Bunjiro Nakao" e dá outras providências.

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores constituída para o acompanhamento e tomada de posições da Câmara Municipal em relação à execução do contrato de concessão vigente entre a SABESP e o Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências