SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/11/2018 - 10:00

Encerramento: 27/11/2018 - 14:05

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.ibiuna.sp.leg.br/institucional/audios/38a-sessao-ordinaria-de-2018?e=.mp3

Video: https://youtu.be/fMy1PJRkXkM

Mesa Diretora

Presidente: Abel do Cupim / SD

1º Vice-Presidente: Ismael Pereira / MDB

2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB

1º Secretário: Pedrão da Água / PROS

2º Secretário: Claudinho Coragem / PSC

Lista de Presença na Sessão

Abel do Cupim / SD

Charles Guimarães / PSL

Claudinho Coragem / PSC

Devanil da Ressaca / MDB

Dr. Rodrigo Lima / PRP

Elisângela / PTB

Gerson do Gabriel / PPS

Ismael Pereira / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSB

Naldo / PP

Paulinho Dias / PR

Pedrão da Água / PROS

Pururuca / PSC

Rozi da Farmácia / PTB

Expedientes

Expediente recebido do Chefe do Executivo: - Mensagem Complementar no. 010/18 encaminhando o Projeto de Lei no. 100/2018 - Mensagem do Projeto de Lei Complementar no. 012/18 encaminhando o Projeto de Lei no. 101/2018 - Mensagem ao Projeto de Lei no. 043/2018 encaminhando o Projeto de Lei no. 102/2018 - Ofício GP no. 253/2018 encaminhando complemento de informações ao Projeto de Lei no. 98/2018 que dispõe sobre atualização da planta genérica. - Ofício SF no. 43/2018 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de outubro de 2018. - Ofício GP no. 254/2018 em atenção ao Requerimento no. 82/2018.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara: - Projeto de Lei no. 103/2018 que Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos funcionários e servidores, e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. - Projeto de Lei no. 104/2018 que Fixa a revisão dos subsídios dos agentes políticos de Ibiúna – SP.
Expedientes Recebidos de Diversos: - Convite da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Formatura Proerd. - Ofício no. 079/2018-PRE/CIR 62o. CEM da Associação Paulista de Municípios. - Ofício no. 081/2018-PRE/CIR 62o. CEM da Associação Paulista de Municípios. - Câmara dos Deputados – Consultortia de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Pareceres das Comissões: - Redação Final ao Projeto de Lei nº 92/2018 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Ibiúna para o exercício financeiro de 2019.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abel do Cupim / SD

Charles Guimarães / PSL

Claudinho Coragem / PSC

Devanil da Ressaca / MDB

Dr. Rodrigo Lima / PRP

Elisângela / PTB

Gerson do Gabriel / PPS

Ismael Pereira / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSB

Naldo / PP

Paulinho Dias / PR

Pedrão da Água / PROS

Pururuca / PSC

Rozi da Farmácia / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2018 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ibiúna para o exercício financeiro de 2019.	Aprovado Obs.: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 92/2018.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2018 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dá nova redação ao artigo 3º e à alínea "d" do artigo 5º da Lei nº 2201 de 23 de setembro de 2018.	Rejeitado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 100 de 2018 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo e autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa W.S. Motos Ltda EPP e dá providências correlatas.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2018	Abel do Cupim - Sim Charles Guimarães - Não Claudinho Coragem - Sim Devanil da Ressaca - Não Dr. Rodrigo Lima - Não Elisângela - Não Gerson do Gabriel - Não Ismael Pereira - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Não Naldo - Não Paulinho Dias - Sim Pedrão da Água - Sim Pururuca - Não Rozi da Farmácia - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018	Abel do Cupim - Não Charles Guimarães - Sim Claudinho Coragem - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Rodrigo Lima - Sim Elisângela - Sim Gerson do Gabriel - Sim Ismael Pereira - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pedrão da Água - Não Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2018	Abel do Cupim - Sim Charles Guimarães - Sim Claudinho Coragem - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Rodrigo Lima - Sim Elisângela - Sim Gerson do Gabriel - Sim Ismael Pereira - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pedrão da Água - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 100 de 2018	Abel do Cupim - Sim Charles Guimarães - Sim Claudinho Coragem - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Rodrigo Lima - Sim Elisângela - Sim Gerson do Gabriel - Sim Ismael Pereira - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pedrão da Água - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Sim