Logo Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2013 - 9:35
Encerramento: 14/05/2013 - 13:49



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: http://198.106.222.139/player/2013/sessao15.flv



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PT
1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC
2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
1º Secretário: Abel do Cupim / MDB
2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Israel Zaia / PSDB
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

-  Projeto de Lei no. 32/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.”

- Ofício GP no. 264/2013 em atenção aos Requerimentos nos. 48, 49 e 50/2013;
- Ofício SEED no. 382/2013 em atenção ao Requerimento no. 76/2013;
- Ofício GP no. 277/2013 em atenção ao Requerimento no. 54/2013;
- Ofício GP no. 278/2013 em atenção ao Requerimento no. 56/2013;
- Ofício GP no. 280/2013 em atenção ao Requerimento no. 66/2013;
- Ofício GP no. 281/2013 em atenção ao Requerimento no. 63/2013;
- Ofício GP no. 282/2013 em atenção ao Requerimento no. 62/2013;
- Ofício GP no. 279/2013 em atenção ao Requerimento no. 59/2013, e que solicita a concessão de 30 (trinta) dias de prazo tendo em vista a necessidade de levantamentos junto aos arquivos nas Divisões correspondentes para obtenção de dados necessários ao atendimento dos pedidos de informações formulados. 
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Comunicado do Tribunal Regional Federal da 3a. Região;

- Ata da Assembléia Ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb;
- Ofício Consema no. 074/2013 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente;
- Ofício no. 104/2013 da Câmara Municipal de Araçariguama;
- Convite Especial da Câmara Municipal de Piedade;
- Convite da Prefeita Municipal de Piedade – SP;
- Convite Sessão Solene Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
- Telegrama no. Ref. 000201/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Ofício GAB – UE/SP no. 019/2013 da Unidade Estadual do IBGE – São Paulo;
- Ofício no. 13/2013 da Associação Comercial e Empresarial de Ibiúna



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 78 de 2013
Autor: Carlinhos
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO DE UM "MEGA FEIRÃO DE FABRICANTES DO BRÁS", BEM COMO SE HÁ AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTOS E QUAL A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO.
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 79 de 2013
Autor: Odir Bastos
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PARA AS OBRAS DA CICLOVIA, ESCLARECENDO SE A EMPRESA CONTRATADA CUMPRIU SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ O MOMENTO, E QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS REFERIDAS OBRAS, E PREVISÃO DE RETOMADA.
 Matéria não votada
3 - Requerimento nº 80 de 2013
Autor: Paulinho Dias
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS VISANDO A EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO DE ENVIO À ESTA CASA.
 Matéria não votada
4 - Requerimento nº 81 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki, Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO D.E.R.2, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E REDUÇÃO DE VELOCIDADE (LOMBADA E SONORIZADORES) NA ALTURA DO KM 65,5 E 66 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, PRÓXIMO A EMPRESA OPÇÃO MIX E IMOBILIÁRIA DELMASSO.
 Matéria não votada
5 - Requerimento nº 82 de 2013
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VALORES GASTOS COM AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO VALOR DE R$ 49.716,00 REFERENTE AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, BEM COMO O VALOR DE R$ 40.710,00 COM ARTISTAS PARA O CARNAVAL, QUAL O VALOR PAGO À BANDA SOM DE VERÃO, E À BANDA LIRA UNENSE.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2013
Autor: Pedrão da Água
Processo: 36/2013
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.088 DE 27 DE OUTUBRO DE 2005.
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 504 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ COELHO RAMALHO, ALTURA DO NÚMERO 12.
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 505 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS PONTOS DE SUBIDA DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO VERAVINHA.
 Matéria não votada
9 - Indicação nº 506 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NAS LATERAIS DA ESTRADA DO BAIRRO FEITAL.
 Matéria não votada
10 - Indicação nº 507 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ATERRO NA ESTRADA DOS RIBEIROS, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO.
 Matéria não votada
11 - Indicação nº 508 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA DA VALETA DA ESTRADA DO BAIRRO DOS RODRIGUES, PRÓXIMO A CHÁCARA VERDE.
 Matéria não votada
12 - Indicação nº 509 de 2013
Autor: Dr. Rodrigo Lima
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA PLANALTO, NO BAIRRO VOTORANTIM.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 430 de 2012
Autor: Coiti Muramatsu - Prefeito
Processo: 430/2012
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO IV, DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 0390/97, ACRESCIDA PELA LEI Nº 1130/2006.
 Aprovado

Obs.: Presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Processo: 22/2013
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Processo: 26/2013
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI 1088 DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 - QUE INSTITUI A BOLSA-PASSAGEM PARA ESTUDANTES DE IBIÚNA."
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
Processo: 27/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 430 de 2012
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Carlinhos - Abstenção
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
    		•