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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<span>- </span><span>Projeto de Lei n<u><sup>o</sup></u>. 32/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.”</span><div><span>- Ofício GP n<u><sup>o</sup></u>. 264/2013 em atenção aos Requerimentos n<u><sup>os</sup></u>. 48, 49 e 50/2013;</span></div><div><span>- Ofício SEED n<u><sup>o</sup></u>. 382/2013 em atenção ao Requerimento n<u><sup>o</sup></u>. 76/2013;</span></div><div><span>- Ofício GP n<u><sup>o</sup></u>. 277/2013 em atenção ao Requerimento n<u><sup>o</sup></u>. 54/2013;</span></div><div><span>- Ofício GP n<u><sup>o</sup></u>. 278/2013 em atenção ao Requerimento n<u><sup>o</sup></u>. 56/2013;</span></div><div><span>- Ofício GP n<u><sup>o</sup></u>. 280/2013 em atenção ao Requerimento n<u><sup>o</sup></u>. 66/2013;</span></div><div><span>- Ofício GP n<u><sup>o</sup></u>. 281/2013 em atenção ao Requerimento n<u><sup>o</sup></u>. 63/2013;</span></div><div><span>- Ofício GP n<u><sup>o</sup></u>. 282/2013 em atenção ao Requerimento n<u><sup>o</sup></u>. 62/2013;</span></div><div><span>- Ofício GP n<u><sup>o</sup></u>. 279/2013 em atenção ao Requerimento n<u><sup>o</sup></u>. 59/2013, e que solicita a concessão de 30 (trinta) dias de prazo tendo em vista a necessidade de levantamentos junto aos arquivos nas Divisões correspondentes para obtenção de dados necessários ao atendimento dos pedidos de informações formulados. </span></div>
Expedientes Recebidos de Diversos
<span>- Comunicado do Tribunal Regional Federal da 3<u><sup>a</sup></u>. Região;</span><div><span>- Ata da Assembléia Ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb;</span></div><div><span>- Ofício Consema n<u><sup>o</sup></u>. 074/2013 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente;</span></div><div><span>- Ofício n<u><sup>o</sup></u>. 104/2013 da Câmara Municipal de Araçariguama;</span></div><div><span>- Convite Especial da Câmara Municipal de Piedade;</span></div><div><span>- Convite da Prefeita Municipal de Piedade – SP;</span></div><div><span>- Convite Sessão Solene Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;</span></div><div><span>- Telegrama n<u><sup>o</sup></u>. Ref. 000201/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;</span></div><div><span>- Ofício GAB – UE/SP n<u><sup>o</sup></u>. 019/2013 da Unidade Estadual do IBGE – São Paulo;</span></div><div><span>- Ofício n<u><sup>o</sup></u>. 13/2013 da Associação Comercial e Empresarial de Ibiúna</span></div>
Pareceres das Comissões
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara