Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2013 - 9:48
Encerramento: 30/04/2013 - 13:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PT
1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC
2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
1º Secretário: Abel do Cupim / MDB
2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício GP no. 222/2013 em atenção aos Projetos de Lei nos. 321/2011, 430/2012 e 446/2012;

- Ofício GP no. 247/2013 em atenção ao Requerimento no. 47/2013 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício no. 015/13 da Casa de Santa Rita de Ibiúna;

- Comunicado no. CM 33497/2013 do Ministério da Educação;
- Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF no. 14/2013 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
- Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF no. 22/2013 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Pareceres das Comissões:

Redação Final ao Projeto de Lei no. 25/2013 que “Estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do município e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 72 de 2013
Autor: Pedrão da Água
REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E SEGURANÇA (LOMBADA E SONORIZADORES) NA ALTURA DO KM 72,5 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, PRÓXIMO AO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LÚCIA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 484 de 2013
Autor: Pedrão da Água
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NA SUBIDA DA FIGUEIRA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013
Autor: Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Processo: 28/2013
DISPÕE DOBRE A INSTALAÇÃO LEGAL DE UM TOTEM COM OS DIZERES: "IBIÚNA PERTENCE AO SENHOR JESUS CRISTO" PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, SÃO PAULO, SENTIDO CAPITAL-IBIÚNA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2013
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Processo: 29/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EVENTO "MARCHA PARA JESUS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 73 de 2013
Autor: Paulinho Sasaki
REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA, BEM COMO ANÁLISE PARA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA SPEEDY NO RESIDENCIAL EUROPA, BAIRRO CAPIM AZEDO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 74 de 2013
Autor: Paulinho Sasaki
REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DA SABESP E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO NA ALTURA DO NÚMERO 416 DA RODOVIA PREFEITO QUINTINO DE LIMA, BAIRRO JARDIM GEMIMA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 485 de 2013
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COM ACENDIMENTO AUTOMÁTICO NA FACHADA DO PRÉDIO DA CÂMARA, VISANDO ILUMINAR AS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA QUE FIQUEM EXPOSTAS DURANTE O PERÍODO NOTURNO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 462 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA C.I.M.E.B MORRO GRANDE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 463 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO GERAL DA CRECHE MUNICIPAL PRISCILA DIAS DE MORAES, NO BAIRRO GABRIEL.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 464 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO GERAL DA ESCOLA C.I.M.E.B JOSÉ GABRIEL MACHADO, NO BAIRRO GABRIEL
Matéria não votada
11 - Indicação nº 465 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DA PLANTA POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 456 de 2013
Autores: Rozi da Farmácia, Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO TAVARES.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 457 de 2013
Autores: Rozi da Farmácia, Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE A SOCIEDADE AMIGOS DO RECREIO RESIDENCIAL IBIÚNA, GLEBA I.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 461 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO DOIS CÓRREGOS, MAIS PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO CENTRAL PARK.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 471 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO GRILOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO
Matéria não votada
16 - Indicação nº 486 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LINHA DE TUBOS COM 06 (SEIS) TUBOS ,80 NO BAIRRO BARRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR DITO DIAS.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 473 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA RUA ESTOCOLMO, NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 474 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LOMBADA / REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ANTIGA ESTRADA MUNICIPAL DO PIRATUBA, PRÓXIMO A ENTRADA DO CONDOMÍNIO COCAIS.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 475 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO VERAVA, PRÓXOMO A ESCOLA, COM SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 476 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA RUA OSÓRIO AYRES, COM SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 477 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 478 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ENVIO DE PROJETO DE LEI SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E AOS OBJETOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 487 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO COLÉGIO, NO TRECHO MAIS CONHECIDO COMO COLEGINHO, EM TODAS AS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 75 de 2013
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO VERIFICAR POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR POLICIAMENTO COM RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO CAPIM AZEDO, BEM COMO SE HÁ AÇÃO PREVISTA PARA COMBATE AO CRIME.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 76 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A ESCOLA PADRE ELÍDIO MONTOVANI ESTÁ DEVIDAMENTE CADASTRADA NO PLANO DO GOVERNO FEDERAL PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, BEM COMO QUAL VALOR ARRECADADO E ENCAMINHAR PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Processo: 11/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRÊS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Processo: 12/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PIAÍ (RIA MARIA IRENE MACIEL DOMINGUES).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Processo: 13/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS; DELEGA AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PARA A EXECUÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Presidente não Vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2013
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Carlinhos - Abstenção
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim