Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<span>-</span><span> Ofício GP n<u><sup>o</sup></u>. 222/2013 em atenção aos Projetos de Lei n<u><sup>os</sup></u>. 321/2011, 430/2012 e 446/2012;</span><div><span>- Ofício GP n<u><sup>o</sup></u>. 247/2013 em atenção ao Requerimento n<u><sup>o</sup></u>. 47/2013 </span></div>
Expedientes Recebidos de Diversos
<span>- Ofício n<u><sup>o</sup></u>. 015/13 da Casa de Santa Rita de Ibiúna;</span><div><span>- Comunicado n<u><sup>o</sup></u>. CM 33497/2013 do Ministério da Educação;</span></div><div><span>- Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF n<u><sup>o</sup></u>. 14/2013 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;</span></div><div><span>- Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF n<u><sup>o</sup></u>. 22/2013 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome</span></div>
Pareceres das Comissões
<span>Redação Final ao Projeto de Lei n<u><sup>o</sup></u>. 25/2013 que </span><span>“Estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do município e dá outras providências.</span>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
