Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2018 - 09:43
Encerramento: 02/05/2018 - 12:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Abel do Cupim / SD
1º Vice-Presidente: Ismael Pereira / MDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Pedrão da Água / PROS
2º Secretário: Claudinho Coragem / PSC



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem no. 15/2018 encaminhando o Projeto de Lei no. 74/2018

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expedientes da Câmara:

- Emenda Supressiva no. 01/2018 de autoria do Vereador Pedro Luiz Ferreira- Substitutivo ao Projeto de Lei no. 63/2018
- Emenda Supressiva no. 02/2018 de autoria dos Vereadores Antonio Reginaldo Firmino, Armelino Moreira Junior e Elisangela Ferreira de Souza Soares Ferreira- Substitutivo ao Projeto de Lei no. 63/2018
- Emenda Modificativa no. 01/2018 de autoria dos Vereadores Armelino Moreira Junior Elisangela Ferreira de Souza Soares e Antonio Reginaldo Firmino - Substitutivo ao Projeto de Lei no. 63/2018

Expedientes recebidos de Diversos:
- Comunicado no. CM 040768/2018 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 040769/2018 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 040770/2018 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 040771/2018 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 040772/2018 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 040773/2018 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 0407774/2018 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 0407775/2018 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 0407776/2018 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 0407777/2018 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 0407778/2018 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 0407779/2018 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 049685/2018 do Ministério da Educação.

Pareceres das Comissões:

Parecer em Conjunto as Emendas Supressivas Nº 01 e 02/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018

Parecer em Conjunto a Emenda Modificativa Nº 01/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 241 de 2018
Autor: Charles Guimarães
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O BAIRRO ROSARIAL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 242 de 2018
Autor: Charles Guimarães
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO VIEIRINHA
Matéria não votada
3 - Indicação nº 243 de 2018
Autor: Charles Guimarães
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS PÚBLICOS AOS MORADORES DO BAIRRO VIEIRINHA, A PEDIDO DO SR. GENTIL VIEIRA RIBEIRO
Matéria não votada
4 - Indicação nº 244 de 2018
Autor: Charles Guimarães
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO BAIRRO ROSARIAL
Matéria não votada
5 - Indicação nº 245 de 2018
Autor: Charles Guimarães
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA OS PACIENTES QUE FREQUENTAM O CENTRO DE ESPECIALIDADES, HOSPITAL MUNICIPAL, CASA DA GESTANTE E POSTO DE SAÚDE CENTRAL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 246 de 2018
Autor: Charles Guimarães
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MORRO GRANDE (GATOS), TRECHO ENTRE O KM 59,5 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO (CERIPAN).
Matéria não votada
7 - Indicação nº 247 de 2018
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA NO CALÇADÃO QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO FIGUEIRA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 248 de 2018
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MATIUSSO, PRÓXIMO A IGREJA CRISTÃ DA FAMÍLIA, NO BAIRRO VOTORANTIM.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 249 de 2018
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA MUNICIPAL SÉRGIO MOTTA, ALTURA DO NÚMERO 07, NO BAIRRO VOTORANTIM.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 250 de 2018
Autor: Gerson do Gabriel
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM BICO DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL SÍTIO RAMALHO, NO BAIRRO LAGEADINHO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 251 de 2018
Autor: Gerson do Gabriel
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BICOS DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO SOROCABUÇU, MAIS PRECISAMENTE NO INÍCIO DA RUA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR FLÁVIO GABRIEL MACHADO
Matéria não votada
12 - Indicação nº 252 de 2018
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM (01) ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO HOTEL MARANATHA, KM 4 DO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA
Matéria não votada
13 - Indicação nº 253 de 2018
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABRIGO DE ÔNIBUS NO PONTO FINAL DO BAIRRO GODINHOS
Matéria não votada
14 - Indicação nº 254 de 2018
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A CHÁCARA 100, KM 09
Matéria não votada
15 - Indicação nº 255 de 2018
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ENTRADA DA CHÁCARA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO CUPIM.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 256 de 2018
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO VIEIRINHA
Matéria não votada
17 - Indicação nº 257 de 2018
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO FORRO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CUPIM
Matéria não votada
18 - Indicação nº 258 de 2018
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PURIS
Matéria não votada
19 - Indicação nº 259 de 2018
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO CACHOEIRA, NO TRECHO QUE LIGA AO CLUBE DE CAMPO E NO TRECHO DA PONTE ATÉ A PRAINHA DO ESCRITÓRIO, NA REPRESA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 260 de 2018
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NA AVENIDA FORTUNATINHO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO PONTO DE CARGA E DESCARGA DO SUPERMERCADO IBIÚNA
Matéria não votada
21 - Indicação nº 261 de 2018
Autores: Naldo, Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA DA ÁREA DE LAZER COM ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS; INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ PRÓXIMOS ÀS BARRACAS; RONDAS POLICIAIS; INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS; ABERTURA DE ESPAÇO DEMARCADO PARA ESTACIONAMENTO; ORDENAÇÃO DAS BARRACAS E MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL
Matéria não votada
22 - Indicação nº 262 de 2018
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE ESTRADA QUE VAI DO BAIRRO PAIOL GRANDE (PONTO FINAL DO BAIRRO) COM SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO
Matéria não votada
23 - Indicação nº 263 de 2018
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAÇÃO DA "LEI LUCAS", PARA CONSTAR NO TRECHO "AO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SERÁ CONCEDIDO O SELE "LUCAS BEGALLI ZAMORA" QUE PODERÁ FAZER USO PUBLICITÁRIO DO MESMO E DA CHANCELA OFICIAL NAS VEICULAÇÕES PUBLICITÁRIAS EM QUE PROMOVA SEUS SERVIÇOS, PRODUTOS OU AÇÕES, SOB A FORMA DE SELO IMPRESSO, PELO PERÍODO DA VALIDADE DO TREINAMENTO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, SENDO RENOVADO QUANDO HOUVER RECICLAGEM DO CURSO, O USO DO SELO ESTANDO VENCIDO ACARRETARÁ PENALIDADES; A LEI TERÁ SUA DENOMINAÇÃO COMO "LUCAS BEGALLI ZAMORA" EM HOMENAGEM AO ALUNO QUE APÓS SEU FALECIMENTO MOBILIZOU E PROMOVEU IMPORTANTE PROJETO DE LEI.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 264 de 2018
Autor: Dr. Rodrigo Lima
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAUÁ, NA CHÁCARA PRIMAVERA
Matéria não votada
25 - Indicação nº 265 de 2018
Autor: Lino Júnior
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PRÓXIMO A UBS DO BAIRRO ROSARIAL
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2011, DE 06 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Ausente a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado em virtude de tratamento de Saúde.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ESTÂNCIA SANTA CLARA LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.856 DE 30 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Ausente a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado em virtude de tratamento de saúde.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim