Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO NA RUA INDIANA, NO BAIRRO VISTA LINDA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL YOLANDA AGOSTINHO DE LIMA

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NA BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NA RUA D, NO BAIRRO VILA LIMA, PROXIMIDADES DO NÚMERO 40.

REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MOTIVO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA JÚLIO DALL FABBRO, TER SIDO CONCLUÍDA EM QUALIDADE INFERIOR AO QUE DEVERIA SER FEITO; BEM COMO SE HOUVE APROVAÇÃO PARA CONCLUSÃO DA OBRA; E AINDA REQUER ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. HUDA FARAH SIQUEIRA CUNHA, SOLICITANDO QUE INFORME OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ORDEM PARA IMPEDIR O ACESSO DESTE VEREADOR E DEMAIS VEREADORES NO INTERIOR DO HOSPITAL MUNICIPAL, INFORMANDO SE EXISTE ATO ADMINISTRATIVO ORDENANDO TAIS PROIBIÇÕES, ENCAMINHANDO CÓPIA; INFORMAR DE QUEM PARTIU A DETERMINAÇÃO; SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TEM CONHECIMENTO DESSE IMPEDIMENTO; SE O PREFEITO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DESSA DETERMINAÇÃO.

REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A FUNÇÃO DA PRIMEIRA DAMA SRA. LÍRIA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL; SE A SRA. LÍRIA É FUNCIONÁRIA CONTRATADA DA EMPRESA DROLAB QUE ADMINISTRA O HOSPITAL OU DE OUTRA EMPRESA, OU APENAS PRESTA SERVIÇOS DIARIAMENTE COMO VOLUNTÁRIA NO HOSPITAL.

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, DR. ANTÔNIO CARLOS PERES ARJONA, SOLICITANDO QUE INFORME O MOTIVO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO ESTAR DESCUMPRINDO LEGISLAÇÃO QUE PROÍBE A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% (DEZ) POR CENTO; SR O PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS TEM CONHECIMENTO DESSAS COBRANÇAS INDEVIDAS SOBRE OS LANÇAMENTOS DAS DÍVIDAS ATIVAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRAMS - CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, DE MANEIRA QUE TODOS OS SERVIÇOS DE INTERESSES DAS MULHERES, TAIS COMO ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, ORIENTAÇÃO JURÍDICA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (DOMÉSTICA, FAMILIAR, SEXUAL, PATRIMONIAL, MORAL, FÍSICA, PSICOLÓGICA, TRÁFICO DE MULHERES, ASSÉDIO SEXUAL, MORAL, ETC), COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA TAL MISTER.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BICOS DE LUZ NA RUA VARSÓVIA E RUA BARCELONA, NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS NA RUA VARSÓVIA, NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA MANTER EM NORMAL FUNCIONAMENTO AS CRECHES MUNICIPAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SALTO, COM O NOME DE "TRAVESSA VIEIRA DOS SANTOS".

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETINO E PONTOS DE ÔNIBUS ATENDENDO AO BAIRRO DOS PAES

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS CANALETAS EXISTENTES NA RUA TANZÂNIA NO BAIRRO CAPIM AZEDO, PRÓXIMO A POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA CRECHE FRANCISCO ALVES DA SILVA, NO BAIRRO PIAÍ

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NA ALTURA DO KM 7,5 DA ESTRADA VICINAL VEREADOR ERNESTO PIRES DE OLIVEIRA (ESTRADA DO VERAVA), MAIS PRECISAMENTE NA RUA ALMEIDA SABIÁ

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA FOSSA DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL CLEMENTE, NO BAIRRO MANUEL CLEMENTE.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA, CASCALHAMENTO, TAPA-BURACOS E LIMPEZA DAS LATERAIS DAS ESCOLAS E RUAS DO BAIRRO PIRATUBA, BEM COMO SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE NOVOS BICOS DE LUZ; AUMENTO DO NÚMERO DE CONTÊINERES PARA DEPÓSITO DE LIXO; POLICIAMENTO OSTENSIVO; E MELHORIA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO AO BAIRRO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SOROCAMUSSU, ACESSO PELA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO GABRIEL MACHADO, COMO RUA JUSTINO ANTÔNIO GARCIA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHITOSE MIYAJI, QUE LIGA O BAIRRO LAVA-PÉS A RUA BOLÍVIA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 320 DA ESTRADA DOS PINTOS, NO BAIRRO VOTORANTIM.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NO BAIRRO GABRIEL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E VEÍCULOS LOCALIZADA NO BAIRRO GABRIEL, ESTRADA QUE LIGA AO CONDOMÍNIO DAS GARÇAS

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PARALELA AO GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO GABRIEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO FEITAL, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS REFERENTE A UM TERRENO, JÁ DENOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PAIOL PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2066 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZOS DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL - PRCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.