Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2017 - 09:25
Encerramento: 11/04/2017 - 12:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedrão da Água / PROS
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSB
1º Secretário: Abel do Cupim / SD
2º Secretário: Elisângela / PTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem no. 011/2017 encaminhando o Projeto de Lei no. 09/2017.
- Ofício no. 83/2017 – GP em atenção ao Requerimento no. 07/2017 do Vereador Charles Guimarães.
- Ofício no. 84/2017 – GP em atenção ao Requerimento no. 19/2017 da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado.

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expedientes da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa do mês de março de 2017.

Expedientes recebidos de diversos:
- Comunicado no. CM 029337/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 029338/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 029339/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 029340/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 029341/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 029342/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 029343/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 029344/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 029345/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 029346/2017 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 029347/2017 do Ministério da Educação.
- Ofício no. 065/2017 da Câmara Municipal de Sorocaba.
- Ofício SGP no. 740/17 encaminha o Requerimento no. 241 de autoria do Deputado Estadual Jorge Caruso.
- Ofício SGP no. 838/17 encaminha o Requerimento no. 269 de autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira.
- Ofício RGL no. 1374/2017 encaminha o Requerimento no. 489 de autoria do Deputado Estadual Márcio Camargo.
- Ofício RGL no. 1571/2017 encaminha o Requerimento no. 533 de autoria do Deputado Estadual Coronel Camilo.
- Ofício RGL no. 2003/2017 encaminha o Requerimento no. 669 de autoria da Deputada Estadual Maria Lúcia Amary.

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 09/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 364 de 2017
Autor: Charles Guimarães
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO VISANDO HOMENAGEAR A PESSOA DO EX-VEREADOR LAURINDO BOAVENTURA DE MORAES.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 365 de 2017
Autor: Lino Júnior
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO COMPLETA NA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 366 de 2017
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DENOMINAÇÃO DE 04 (QUATRO) RUAS NO BAIRRO CACHOEIRA:RUA 01 COMO RUA SABIÁ DO CAMPO; RUA 02 COMO RUA TANGARÁ DO PARAÍSO; RUA 03 COMO RUA ARARA VERMELHA; E RUA 04 COMO RUA CARDEAL DO NORTE; E ESTRADA MUNICIPAL COMO ESTRADA MUNICIPAL DO ALTO DA CACHOEIRA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 367 de 2017
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA CORONEL SALVADOR ROLIM DE FREITAS, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 368 de 2017
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA CENTRAL DE VAGAS E INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS PARA DISPONIBILIZAR AOS PACIENTES.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 369 de 2017
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO APOIO NA CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS: GARANTIA SAFRA, COMPRA DIRETA PNAE, CORTES DE TERRAS E VACINAÇÃO DE ANIMAIS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 370 de 2017
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE MELHOR QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES AO PEQUENO PRODUTOR RURAL.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 371 de 2017
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA MINISTRAR AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTES NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 372 de 2017
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 373 de 2017
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 374 de 2017
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE IMPLEMENTE UMA AVALIAÇÃO EXTERNA PARA PADRONIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
Matéria não votada
12 - Indicação nº 375 de 2017
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ALUNOS QUE CURSAM PROJETOS PÚBLICOS COMO CINAI, GURI ENTRE OUTROS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 376 de 2017
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REPARO OU REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO COELHO RAMALHO, NO BAIRRO FIQUEIRA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 377 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS RUAS E VIAS DE TODA A REGIÃO DO BAIRRO DOS PINTOS
Matéria não votada
15 - Indicação nº 378 de 2017
Autor: Devanil da Ressaca
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NO BAIRRO COLÉGIO, SENDO 01 EM FRENTE AO BAR DA CIDA E OUTRO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL
Matéria não votada
16 - Indicação nº 379 de 2017
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE AS CIDADES DE IBIÚNA / MAIRINQUE, PELA ESTRADA VICINAL DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 380 de 2017
Autor: Lino Júnior
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NA EXTENSÃO DA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO PORTAL VISTA LINDA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 381 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA E A RESPONSABILIZAÇÃO DAQUELES QUE JOGARAM ENTULHO, TERRA, MATO E DERRUBADA DE ALGUMAS ÁRVORES NA ESTRADA MUNICIPAL 181, NO BAIRRO CURRAL.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 382 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DENOMINAÇÃO DA NOVA BASE DO SAMU VISANDO HOMENAGEAR O SENHOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARIOCA
Matéria não votada
20 - Indicação nº 383 de 2017
Autor: Charles Guimarães
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO FINALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A PARALISAÇÃO NA ETAPA DE TESTE PSICOLÓGICO. SOLICITANDO AGILIDADE NO PROCESSO PARA CONVOCAÇÃO DE NOVOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS
Matéria não votada
21 - Indicação nº 384 de 2017
Autor: Charles Guimarães
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO VELÓRIO MUNICIPAL COM TROCA DA PORTA DO BANHEIRO DE USO PARA DE DEFICIENTES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO TELHADO SOBRE A ALA DOS BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE PARA ACESSO AO VELÓRIO.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 385 de 2017
Autor: Charles Guimarães
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA ESTRADA MUNICIPAL DO CAMPO VERDE.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 386 de 2017
Autor: Charles Guimarães
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ÁREA DE LAZER II, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DA ÁREA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 387 de 2017
Autor: Claudinho Coragem
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL DISCIPLINANDO OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, COM RELAÇÃO A TABELA DE PREÇOS FIXANDO VALORES PARA CORRIDAS DE BAIRRO A BAIRRO, ORDEM DE PARTIDA DOS PONTOS, BEM COMO AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO VISANDO COIBIR O TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 388 de 2017
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NOS 5 POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA EUROPA NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CARDOSO DE MORAES
Matéria não votada
26 - Indicação nº 389 de 2017
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA EUROPA, NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BARRACÃO DE VERDURAS DO SR. NIKAEL KIMURA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 390 de 2017
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BICOS DE LUZ NA ALTURA DO KM 4,5 NO BAIRRO TAVARES, NO LOCAL CONHECIDO COMO JARDIM TROPICAL.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 391 de 2017
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ANÁLISE DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
Matéria não votada
29 - Indicação nº 392 de 2017
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA SUBIDA SENTIDO BAIRRO CACHOEIRA, LOGO APÓS A ENTRADA PARA O REAL PARQUE MORUMBI
Matéria não votada
30 - Indicação nº 393 de 2017
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DOS GODINHOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 394 de 2017
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 395 de 2017
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DAS PAINEIRAS.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 396 de 2017
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO MORRO GRANDE.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 397 de 2017
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRIÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DOS GATOS.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 398 de 2017
Autor: Lino Júnior
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BICO DE LUZ NA RUA ROMA NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 399 de 2017
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MAIORES INVESTIMENTOS EM ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM ÁREAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 400 de 2017
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PREVENÇÃO DE VANDALISMOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, COM A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS NESSES LOCAIS.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 401 de 2017
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CURRAL, COMO O NOME DE TRAVESSA RAIMUNDO ROSA.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 402 de 2017
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO GABRIEL, NO LOCAL CONHECIDO COMO "PEROVA" COM O NOME DE TRAVESSA CONSTANTINO VIEIRA BUAVA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 2013 DE 06 DE JULHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, ZONEAMENTO E ABERTURA DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Ausente a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E A OFERECER GARANTIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim