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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.708, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de lei que dispõe sobre alteração do Art 1° da Lei N° 1276/2007
Texto Original
Lei nº 2.707, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Travessa Reinaldo Domingues de Moraes, no Bairro Sorocabuçu
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.706, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Horacia Vieira Aranha, no Bairro Cupim
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.705, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Antônio Fermino de Almeida, Bairro do Colégio
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.704, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Luiz Carlos Michelino, no Bairro do Colégio
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.703, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Travessa em nome de Colina do Sol, no bairro da Vargem do Salto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.702, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de Estrada Fausto Sucena Rasga Filho, no Bairro Rodrigues.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.701, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Rua Abílio Antônio Soares, Bairro Paruru.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.700, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da “Rua Altina Maria Ruivo”, no Bairro Piai.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.699, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Benedicto Castanho Filho, no Bairro Colégio
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.698, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Vieira Machado, bairro da Figueira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.697, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Manoel Castanho - Bairro Cocais
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.696, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da “Rua João Leite”, no Bairro da Ressaca
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.695, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da “Rua Alceu Vieira de Góes”, no Bairro Arapongas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.694, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Wanda Ribeiro Romano, no Bairro Areia Vermelha
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.693, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Cristino Godinho da Silva no bairro Campo Verde
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.692, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Pires, e dá outras providências. (Travessa Luciano Neves de Oliveira)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.691, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Cândida Pedroso de Oliveira)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.690, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Roque Pires Mendes)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.689, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa José Messias de Almeida Sobrinho)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.688, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Denominação de Rua em nome de Daniel do Nascimento, no bairro da Vargem do Salto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.687, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Denominação de Rua em nome de Vercy Francisco Vieira, no bairro da Vargem do Salto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.686, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Denominação de Rua em nome de Cristina Vieira Aranha Cardoso, no bairro da Vargem do Salto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.685, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Denominação de Rua em nome de Maria de Lourdes Pereira, no bairro da Vargem do Salto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.684, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Denominação de Rua em nome de Carmelita Teixeira da Silveira, no bairro da Vargem do Salto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.683, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Denominação de Rua em nome de Edhuardo Sellani Vidotti, no bairro dos Prestes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.682, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Denominação de Rua em nome de João de Oliveira Martins, no bairro do Colégio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.681, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Geraldo Venceslau da Rocha, do Loteamento Três Marias, no Bairro Cachoeira e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.680, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de uma Travessa Edison Gomes Da Silva, no Bairro Campo Verde e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.679, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Xingu, no Bairro Cupim e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.678, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei para denominação de rua no Bairro do Salto como Rua Augusto Vieira Ribeiro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.677, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Travessa Laurentino Xavier de Oliveira, Bairro Murundu, e dá outras providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.676, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua David Boni, Bairro Areia Vermelha, e dá outras providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.675, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Porfirio Pereira de Oliveira, Bairro Lageadinho , e dá outras providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.674, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Benedita Vieira Aranha, Bairro Itaguapeva, e dá outras providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.673, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Ignês Coelho Dias, Bairro dos Coelhos, e dá outras providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.672, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Adão Coelho da Luz, Bairro dos Coelhos, e dá outras providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.671, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Rua Avelino Torquato, Bairro Do Salto, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 32, de 19 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Insere o artigo 124-B a Lei Orgânica do Município de Ibiúna
Texto Original
Lei nº 2.670, de 14 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Compra de Material de Construção para Secretaria de Promoção Social)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.669, de 14 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Parlamentar Estadual - R$ 100.000,00 - Sec. Segurança Urbana)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.668, de 14 de dezembro de 2023
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2471, de 30 de novembro de 2021, para criar a Rota Verava Ecoaventura
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.667, de 14 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.666, de 14 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.665, de 14 de dezembro de 2023
Ementa:
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Ibiúna
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.664, de 14 de dezembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna e dá outras providências. (UFMI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.663, de 14 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Vereador Laurindo Boaventura de Moraes; Rua Bento Boaventura de Moraes, Rua Felipe Casaburi Ferreira, Rua Batista Atui)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.662, de 12 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro da Ressaca, e dá outras providências. (Travessa Raymundo Francisco de Góes)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.661, de 12 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Federais)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.660, de 12 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social, e dá outras providências. (CRAS CENTRAL APARECIDA HIROKO MURAMATSU)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.