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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 18, de 29 de junho de 2016
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DENOMINADA "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 29 de junho de 2016
Ementa:
CRIA E ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.099, de 24 de junho de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA. (ESCOLA MUNICIPAL - BRINCANDO E APRENDENDO "PROFª SAMARA DA LUZ VERONESE"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.098, de 24 de junho de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MURUNDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.097, de 24 de junho de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA (ESCOLA MUNICIPAL - BELA INFÂNCIA PROFª JENOEFA DE FÁTIMA AGOSTINHO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.096, de 24 de junho de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO JARDIM JEMIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALZIRA VIEIRA GONÇALVES).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.095, de 24 de junho de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA JOAQUIM PEDRASSOLLI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.094, de 24 de junho de 2016
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2057, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.229, de 05 de junho de 2019
Lei nº 2.093, de 24 de junho de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.092, de 24 de junho de 2016
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1681 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.091, de 24 de junho de 2016
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 868 DE 23 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.219, de 30 de maio de 2019
Lei nº 2.090, de 24 de junho de 2016
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1052 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.089, de 16 de junho de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA ATLÂNTICO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.088, de 16 de junho de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.087, de 03 de junho de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DO PARURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (E.M. RECANTO FELIZ - PROFª SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.086, de 03 de junho de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DOS IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.085, de 25 de maio de 2016
Ementa:
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE EQUOTERAPIA DE IBIÚNA (AFEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.084, de 10 de maio de 2016
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAIOL GRANDE, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP, NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.083, de 10 de maio de 2016
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CUPIM, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP, NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.082, de 05 de maio de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RIA DILSON RIBEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.081, de 05 de maio de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MATARAZZO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.080, de 05 de maio de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PURIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANACLETO SOARES DA ROSA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.079, de 05 de maio de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO DO PIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOAQUIM VIEIRA RUIVO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.078, de 05 de maio de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CARMO MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ PIRES MENDES "ZÉ TOMAIS")
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.077, de 05 de maio de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BELMIRO VIEIRA MACHADO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.076, de 05 de maio de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA IRENI BASTOS PEDROSO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.075, de 05 de maio de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SÉRGIO VIEIRA RUIVO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.074, de 05 de maio de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NAIR BASTOS MACHADO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.073, de 05 de maio de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RIA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 27 de abril de 2016
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 19 de abril de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.072, de 07 de abril de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1864 DE 24 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.071, de 04 de abril de 2016
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1862 DE 24 DE MAIO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1944 DE 17 DE ABRIL DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.070, de 04 de abril de 2016
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 594 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 149, de 28 de março de 2016
Ementa:
REORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS (SEJ), CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL (PJM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.069, de 10 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 148, de 10 de março de 2016
Ementa:
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 09 de março de 2016
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DENOMINADA "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.068, de 23 de fevereiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.067, de 23 de fevereiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 147, de 23 de fevereiro de 2016
Ementa:
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AGENTE DE CONTROLE DE VETORES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 23 de fevereiro de 2016
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA NO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.066, de 19 de fevereiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.065, de 19 de fevereiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.064, de 19 de fevereiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MURUNDÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOAQUIM VIEIRA RUIVO)
Texto Original
Lei nº 2.063, de 19 de fevereiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BENEDITA PEDROSO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 19 de fevereiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA MUNICIPAL BERNARDINO MIGUEL DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.061, de 19 de fevereiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO CORDEIRO SOARES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.060, de 19 de fevereiro de 2016
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1848 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, 1922 DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.201, de 13 de setembro de 2018
Lei nº 2.059, de 19 de fevereiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ FILOMENO VIEIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.