Lei nº 1.709, de 04 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1709
Ano
2011
Data
04/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/07/2011
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PREVENÇÃO, BULLYNG, VIOLÊNCIA, FÍSICA, PSICOLÓGICA, INDIVÍDUO, GRUPO, AMEAÇA, AGRESSÃO, SUBMISSÃO, FURTO, ROUBO, VANDALISMO, EXTORSÃO, INSULTO, RACISMO, RACISTA, HOMOFOBIA, HOMOFÓBICO, INTOLERANTE, INTOLERÂNCIA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica