Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
262
Data de Apresentação
05/04/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 262/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
262
Ano
2011
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
05/04/2011
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PREVENÇÃO, BULLYNG, VIOLÊNCIA, FÍSICA, PSICOLÓGICA, INDIVÍDUO, GRUPO, AMEAÇA, AGRESSÃO, SUBMISSÃO, FURTO, ROUBO, VANDALISMO, EXTORSÃO, INSULTO, RACISMO, RACISTA, HOMOFOBIA, HOMOFÓBICO, INTOLERANTE, INTOLERÂNCIA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada