Lei nº 1.698, de 08 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1698
Ano
2011
Data
08/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2011
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CALENDÁRIO, DATAS, COMEMORAÇÃO, AMBIENTAL, DIA MUNDIAL DA ÁGUA, DIA DO PLANETA TERRA, DIA DO SOLO, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, DIA DO AGRICULTOR, DIA DO COMBATE À POLUIÇÃO, DIA DA ÁRVORE, DIA DA ECOLOGIA, DIA DO RIO, ANIVERSÁRIO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, APA, ITUPARARANGA.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica